ALERTA: STJ arquiva análise sobre quebra de sigilo de advogado de Adélio Bispo

Tribunal considerou que recurso havia perdido objeto após conclusão das investigações da Polícia Federal

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou nesta sexta-feira (28) o recurso apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a decisão que autorizava a quebra de sigilo bancário de um dos defensores de Adélio Bispo, autor do atentado a faca contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018.

De acordo com o site Poder360, o arquivamento ocorreu porque o inquérito que motivava o pedido já havia sido encerrado. Em comunicado enviado em 10 de novembro ao ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, a OAB informou que não havia mais investigação ativa, o que tornava a análise sem utilidade prática.

O processo chegou a ser incluído na pauta da 5ª Turma do STJ, mas foi adiado pela ausência do relator e, posteriormente, retirado de vez. Paciornik reconheceu que o recurso estava prejudicado, já que não havia mais como analisar o mérito sem qualquer medida pendente que justificasse a quebra de sigilo.

A polêmica sobre a origem dos honorários da defesa de Adélio surgiu desde o início do caso. Os advogados que o representaram inicialmente afirmaram que teriam sido contratados por um suposto fiel da igreja Testemunhas de Jeová de Montes Claros, em Minas Gerais. A instituição, porém, desmentiu a informação e declarou que nem ele nem seus familiares eram membros da igreja.

Além disso, o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que atuou na defesa de Adélio, disse à Polícia Federal que aceitou mais pela visibilidade, e que cobrou honorários muito abaixo do valor do mercado.

A decisão do STJ encerra uma disputa judicial que vinha sendo acompanhada de perto por apoiadores de Bolsonaro, que levantavam suspeitas sobre o financiamento da defesa de Adélio.