Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Federal cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia e no Distrito Federal, dando continuidade à segunda fase da Operação Overclean. A operação investiga fraudes em processos licitatórios, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Uma organização criminosa é suspeita de movimentar cerca de R$ 1,4 bilhão, provenientes de contratos fraudulentos e obras superfaturadas. De acordo com a Polícia Federal, o esquema direcionava recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais, por meio de superfaturamento de obras e desvio de verbas.
Busca e apreensão em endereços de pessoas ligadas à família Barbalho:
A Polícia Federal deflagrou a operação Ratio Reddecia e, no último dia 12, cumpriu mandados de busca e apreensão em Belém. O objetivo da operação é semelhante ao da Operação Overclean: investigar suspeitas de desvio de recursos por meio de emendas parlamentares. Neste caso, os alvos são o governador do Pará, Helder Barbalho, e sua mãe, a deputada federal Elcione Barbalho, ambos do MDB.
Entre os alvos da operação estão as residências de Rodrigo Montoril, atual esposo de Elcione Barbalho.Também são investigados empresários como Roger Aguilera, presidente do Paysandu, e Fábio Simões, proprietário da MWS Eventos e Buffet, empresa responsável por fornecer alimentação para presídios e hospitais públicos, como Ophyr Loyola, Gaspar Vianna e Hemopa.
Os crimes investigados incluem peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Emendas parlamentares destinadas à FCP:
Há algum tempo, vem sendo denunciado um esquema de rachadinhas envolvendo emendas parlamentares, produtoras de eventos e artistas paraenses. Esse esquema apresenta um modus operandi muito semelhante aos atualmente investigados pela Polícia Federal nas operações Overclean e Ratio Reddecia.
Merecem destaque as matérias do jornalista Lúcio Flávio Pinto, quase todas do ano de 2022, entre elas : “Mais R$ 540 mil”, “Cachês: R$ 20 milhões só em 2022”, “Grito por transparência”, “Cachê: a fraude ampliada”, “No Pará, cultura é gazua de rachadinha”, “A farra do cachê: R$ 50 milhões”, “Mais R$ 1,5 milhão na farra do cachê”, “O assalto do cachê (que o Pará não vê)”.
Em 2023, matéria do ParáWebNews expôs bem como funcionava o esquema: emendas, cujos autores não se tem como identificar, são direcionadas para a Fundação Cultural do Pará, que, por sua vez, contrata produtoras. Os contratos dessas produtoras, divulgados no Diário Oficial, frequentemente omitem o endereço e os representantes legais das empresas.
Estas produtoras têm a responsabilidade de agenciar artistas, contratados sem licitação, mesmo que lhes faltem os requisitos legais, como comprovação de notoriedade pública ou qualidade reconhecida, uma vez que, em geral embora talentosos são ilustres desconhecidos.
Formalmente os cachês pagos aos artistas, como se pode imaginar, são consideravelmente superiores ao que efetivamente recebem por suas apresentações. Na prática, os artistas, presos a esse esquema para garantir seu ganha-pão , são os que menos lucram, recebendo quantias ínfimas ( entre R$ 100 a R$ 200 por gig ), como outros milhões de brasileiros na luta pela sobrevivência. Os músicos, ou entram no esquema, ou não são chamados mais para nada. Os valores expressivos são divididos entre os empresários agenciadores e os parlamentares responsáveis pelas emendas.
Apenas nos últimos anos, produtoras como VM Produções e Eventos, F5 Produções e Eventos, RB Produção e Eventos, AT Entretenimento e Produção, Any Produções e Eventos receberam consideráveis quantias da Fundação Cultural para realizar lives e shows em diversos municípios do interior do Pará.
Para se ter uma ideia, só a VM produções e Eventos, recebeu no período entre 2020 a 2022 o valor de quase 12 milhões de reais, destinados a contratação de artistas.
MC Dourado:
Em 2022, o cantor MC Dourado veio a público para denunciar como fez parte e ao mesmo tempo foi vítima deste esquema envolvendo fraudes. Segundo o funkeiro, a proprietária da agência Talentos da Amazônia, Elenite Santos de Araújo Pinto, que era uma das empresas contratadas pela Fundação Cultural do Pará, teria procurado o artista com a proposta de comprar shows avulsos, oferecendo uma boa remuneração. No entanto, a situação mudou drasticamente depois que MC Dourado assinou um contrato de exclusividade com a agência.
A denúncia foi divulgada pelo influenciador digital David Mafra no site Questiona Brasil
Show de Safadão no festival de verão em Conceição do Araguaia:
Em 2019, antes mesmo das publicações citadas, o ParáWebNews publicou uma matéria questionando a contratação do cantor cearense Wesley Safadão, que foi pago por quase meio milhão de reais para se apresentar no Festival de Verão em Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará.
A contratação foi realizada por meio de emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Cultura do Estado do Pará (SECULT), que repassou os recursos à Fundação Cultural do Estado. O cachê exorbitante foi majoritariamente financiado pelo governo estadual, com apenas 4% do valor sendo contrapartida da prefeitura, cujo prefeito era aliado político do, na época, recém-empossado governador Helder Barbalho. Os outros 96% do valor vieram diretamente do orçamento estadual.
Via Pará Web News
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