Auditoria do TCU aponta indícios de superfaturamento na comercialização de espaços da COP30 em Belém

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram irregularidades e indícios de superfaturamento na comercialização de espaços das chamadas Green Zone e Blue Zone da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).

O relatório técnico, com 11 páginas, foi elaborado pela Auditoria de Contratações do TCU e aponta que dois contratos firmados em 2 de junho com o Consórcio Pronto RG apresentam disparidades significativas entre os preços cobrados pela empresa e os valores de mercado. A contratação foi feita pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), que atua como organizadora da COP30 a pedido do governo federal.

Entre os exemplos citados no documento estão:

• Cadeira Charles Eames: valor de mercado de R$ 150,00, comercializada por R$ 1.650,00 — sobrepreço de 1000%.

• Impressora multifuncional: mercado a R$ 400,00, oferecida por R$ 3.000,00 — majoração de 650%.

• Frigobar de 120 litros: disponível por R$ 500,00, vendido por R$ 1.400,00 — sobrepreço de 180%.

O TCU também identificou que o item 23 do edital da contratação permite e incentiva a prática de subsidiação cruzada, ao conceder exclusividade à empresa contratada na comercialização de espaços e serviços para delegações e empresas participantes, sem estabelecer controles efetivos sobre a precificação.

Segundo os auditores, essa estrutura normativa pode configurar abuso de posição dominante, dificultando que outros licitantes apresentem propostas que reflitam adequadamente o valor econômico total da contratação. A análise foi motivada por uma representação apresentada pela oposição no Congresso Nacional.

Diante da gravidade das constatações, o TCU considera indispensável a oitiva da Secretaria Extraordinária da COP30 (SECOP), responsável pela supervisão do evento. Caberá ao ministro Bruno Dantas, relator do caso no tribunal, decidir se os contratos serão suspensos e se o governo deverá se manifestar oficialmente sobre o assunto.

A COP30 é considerada um dos maiores eventos ambientais do planeta e reunirá líderes mundiais, especialistas e representantes da sociedade civil para debater ações contra as mudanças climáticas. A realização em Belém marca a primeira vez que a conferência ocorrerá na Amazônia brasileira.