Conselho de Ética do Senado completa 610 dias sem atividade

Paralisado desde julho de 2024, colegiado acumula representações sem análise e reforça críticas sobre falta de transparência e fiscalização parlamentar

O Conselho de Ética do Senado Federal está há 610 dias sem realizar reuniões, o que significa que desde julho de 2024 não houve qualquer deliberação sobre representações contra parlamentares. A paralisação prolongada compromete a função do colegiado, responsável por zelar pela conduta ética dos senadores e analisar pedidos de investigação.

Entre os casos parados estão representações contra nomes de destaque da Casa e solicitações de partidos que aguardam encaminhamento. O Partido Novo, por exemplo, cobra andamento em pedidos de instalação de CPIs e questiona a falta de resposta a representações contra autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A ausência de reuniões reforça críticas recorrentes de que o Conselho de Ética funciona mais como um espaço de blindagem política do que como instrumento de fiscalização. Parlamentares como Eduardo Girão (Novo-CE) têm insistido em cobrar movimentação, mas reconhecem que a paralisia inviabiliza qualquer resultado prático.

Historicamente, o colegiado já enfrentou períodos de baixa produtividade, mas a atual inatividade é uma das mais longas registradas. Para especialistas, a situação expõe um problema estrutural: sem mecanismos efetivos de responsabilização, o Senado vê sua credibilidade abalada diante da sociedade.