CPMI do INSS prende presidente da Confederação da Pesca por falso testemunho

A CPMI do INSS determinou a prisão em flagrante de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), sob acusação de falso testemunho durante depoimento nesta terça-feira (4/11), em Brasília.

A decisão foi tomada pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após constatar que o depoente teria apresentado “inverdades e contradições” em seu testemunho. Segundo o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Lincoln omitiu informações relevantes e negou vínculos que posteriormente foram confirmados, configurando o crime de falso testemunho previsto na Lei nº 1.579/52.

A prisão ocorreu no início da madrugada, após horas de sessão. O dirigente foi conduzido pela Polícia Legislativa e liberado posteriormente mediante pagamento de fiança.

A CPMI do INSS foi instalada para apurar fraudes bilionárias em aposentadorias e pensões, envolvendo entidades sindicais e associações que teriam descontado mensalidades de segurados sem autorização. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que a CBPA movimentou mais de R$ 220 milhões entre 2023 e 2025, valores considerados irregulares.

O caso de Lincoln é a terceira prisão decretada pela comissão, que já havia determinado a detenção de outros dirigentes ligados a entidades suspeitas de participação no esquema.

O senador Carlos Viana afirmou que a prisão foi necessária para preservar a credibilidade da investigação:

“Tentou esconder de todas as maneiras que continuou o mesmo esquema, dessa vez ampliando, não só tirando dos pescadores, mas também dos aposentados. Acabou preso porque mentiu na CPMI”, declarou o parlamentar Rádio Itatiaia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também acompanha o caso e já havia apontado irregularidades na atuação da confederação.

Com a prisão e posterior soltura de Lincoln, a CPMI deve intensificar a análise de documentos e depoimentos para rastrear a rede de entidades envolvidas. Parlamentares avaliam que novas convocações e quebras de sigilo podem ocorrer ainda neste mês.

O episódio reforça a tensão em torno da investigação, que busca responsabilizar dirigentes por supostos desvios que atingiram milhões de aposentados e pescadores artesanais em todo o país.

A prisão do presidente da CBPA pela CPMI do INSS marca um ponto crítico na apuração de fraudes previdenciárias. O caso expõe a dimensão do esquema e amplia a pressão sobre entidades sindicais ligadas ao setor pesqueiro.