EUA colocam Brasil e África do Sul em lista de observação por tráfico humano

AFP

O Departamento de Estado dos Estados Unidos incluiu o Brasil e a África do Sul na “Lista de Observação do Nível 2” do relatório anual Trafficking in Persons (TIP), publicado nesta segunda-feira. A medida reflete preocupações do governo norte-americano com a falta de avanços significativos por parte dos dois países no combate ao tráfico de pessoas, incluindo trabalho forçado, exploração sexual e outras formas de escravidão moderna.

Segundo o documento, o Brasil apresentou queda no número de investigações e processos judiciais relacionados ao tráfico humano em comparação com anos anteriores. Além disso, os tribunais brasileiros registraram menos condenações iniciais por esse tipo de crime. Embora o relatório reconheça esforços pontuais, como ações de fiscalização e campanhas de conscientização, conclui que os resultados não foram suficientes para manter o país fora da zona de alerta.

A África do Sul também foi rebaixada à mesma categoria. O relatório destaca iniciativas como a criação da primeira força-tarefa subprovincial e o aumento de condenações, mas aponta uma redução na identificação de vítimas e na abertura de novos casos. O governo sul-africano foi criticado por não manter a consistência nas ações de enfrentamento ao tráfico humano.

A inclusão na Lista de Observação do Nível 2 significa que os países estão sob vigilância e podem enfrentar sanções diplomáticas e econômicas caso não demonstrem melhorias concretas nos próximos meses. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou em comunicado que “o tráfico humano é um crime devastador que enriquece organizações criminosas transnacionais e regimes imorais e antiamericanos”.

A divulgação do relatório ocorreu com quase três meses de atraso, após uma crise interna no Departamento de Estado que resultou na demissão de mais de 70% da equipe responsável pela sua elaboração. Parlamentares democratas expressaram preocupação com o impacto da redução de pessoal na qualidade e na transparência do documento.

A decisão de rebaixar Brasil e África do Sul ocorre em meio a tensões diplomáticas com a administração Trump. O presidente dos EUA já havia imposto tarifas sobre produtos brasileiros e sancionado autoridades em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. No caso sul-africano, Trump acusou o país de perseguir a minoria branca e lançou um programa de refúgio para sul-africanos brancos, além de aplicar tarifas comerciais adicionais.

O relatório TIP é considerado uma das principais referências globais na avaliação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do tráfico de pessoas. A classificação dos países não se baseia na dimensão do problema, mas na eficácia das ações governamentais para atender aos padrões mínimos estabelecidos pela Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico Humano dos EUA.