O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu uma rede de escritórios estaduais do Ministério da Cultura em todos os 26 estados e no Distrito Federal, empregando 80 servidores. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, muitos desses cargos foram ocupados por membros ou aliados do PT, gerando acusações de apadrinhamento político.
Os chamados escritórios estaduais têm a função de influenciar a escolha das Organizações Não Governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos estados. Esses comitês fazem parte de uma política nacional que, em dois anos, vai repassar R$ 58,8 milhões para a difusão cultural.
Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que os comissionados são escolhidos com base na experiência no setor cultural e que a filiação partidária não é um requisito. No entanto, a pasta reconheceu que o governo é composto por uma ampla base partidária e atua na perspectiva de estabelecer uma coalizão para o aperfeiçoamento da democracia.
Entre as ONGs selecionadas para receber recursos públicos estão entidades ligadas a petistas e a servidores do próprio Ministério da Cultura. Também foi escolhida a organização de um empresário acusado de desviar dinheiro da cultura e outra controlada por um candidato a vereador que utilizou o mesmo espaço para atividades do comitê e da campanha eleitoral.
Levantamento do Estadão detectou que, dos 26 escritórios estaduais, 19 são coordenados por membros do PT, um por filiado ao PSB e outro por integrante do PSOL. Os outros cinco não têm filiação formal, mas são ligados a políticos. Além dos respectivos coordenadores, os escritórios somam mais 60 comissionados.
A criação dessas estruturas e a nomeação de aliados políticos têm gerado debates sobre a transparência e a imparcialidade na gestão dos recursos culturais, levantando questionamentos sobre a real intenção por trás dessas nomeações e a eficácia das políticas culturais implementadas.
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