Oposição reage e tenta barrar aumento do IOF no Congresso

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Brasília — A oposição no Congresso Nacional iniciou uma ofensiva para barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo federal na última quinta-feira (22). Parlamentares contrários à medida apresentaram projetos de decreto legislativo tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, buscando sustar os efeitos da decisão governamental.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, e o deputado André Fernandes (PL-CE) foram os responsáveis por protocolar as propostas que visam cancelar o aumento do tributo. Segundo Marinho, o governo "extrapolou a natureza regulatória do IOF ao adotá-lo como medida central para o equilíbrio fiscal de curto prazo", o que, segundo ele, compromete a credibilidade da política econômica e prejudica a competitividade das empresas brasileiras.

A medida do governo elevou a alíquota do IOF sobre operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior de 3,38% para 3,50%, enquanto a taxa para aquisição de moeda em espécie passou de 1,10% para 3,50%. O impacto gerou forte reação do mercado e de parlamentares, que alegam que a decisão foi tomada sem tempo hábil para que agentes econômicos se organizassem para a arrecadação do imposto.

Além da mobilização no Legislativo, a oposição também busca convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a medida na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. O deputado Coronel Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, afirmou que pretende colher assinaturas para um requerimento de urgência, permitindo que o projeto seja votado diretamente no plenário.

Diante da repercussão negativa, o governo recuou parcialmente em alguns pontos do decreto. A alíquota sobre investimentos de fundos nacionais no exterior, que seria elevada para 3,5%, foi mantida zerada, e a taxa sobre remessas para investimentos enviadas ao exterior voltou a 1,1%.

No entanto, as demais alterações foram mantidas, o que continua gerando críticas da oposição.

A expectativa é que o embate sobre o aumento do IOF se intensifique nos próximos dias, com a oposição pressionando para que o Congresso derrube a medida e o governo defendendo a necessidade do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.