Parlamentares pedem impeachment de Margareth Menezes após polêmica no Carnaval

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfrenta pedidos de impeachment e investigações por parte de parlamentares da oposição. A controvérsia surgiu após a revelação de que a ministra recebeu R$ 640 mil em cachês por apresentações durante o Carnaval, pagos pelas prefeituras de Salvador e Fortaleza. Os valores ultrapassam o salário bruto anual da ministra e foram destinados à empresa Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda., da qual Margareth era sócia antes de assumir o cargo.

Os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos-SC) lideram as ações contra a ministra. Jordy protocolou um pedido de impeachment, alegando crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e violação dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade. Ele também solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre possíveis conflitos de interesse e corrupção passiva.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que inicialmente havia restringido o uso de verbas públicas para shows da ministra, flexibilizou sua decisão em 2024, permitindo contratações por estados e municípios, desde que não envolvessem recursos federais. No entanto, os parlamentares questionam a transparência e a legalidade dos contratos firmados, além de possíveis vínculos indiretos com repasses federais.

A ministra, por sua vez, defende que todas as apresentações seguiram os preceitos legais e ocorreram durante seu período de férias. Sua assessoria destacou que os shows não interferiram em suas responsabilidades como ministra e que Margareth exerceu sua profissão de cantora de forma ética e transparente.

A representação encaminhada ao TCU aponta que “Os contratos foram celebrados por inexigibilidade de licitação, sob a justificativa de exclusividade da artista, sem a devida transparência quanto aos valores repassados pelo Governo da Bahia. É necessária uma averiguação sobre a possível utilização indevida de recursos públicos e eventual conflito de interesses, considerando a influência política da Ministra no setor cultural”.

O caso segue em análise, com pedidos de convocação da ministra para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados e investigações em curso por órgãos como o TCU e os Ministérios Públicos da Bahia e do Ceará.