Em um discurso inflamado no Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou duramente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de abrir um inquérito contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). Girão classificou a ação como um reflexo do “ditadura flagrante do Poder Judiciário” e acusou o STF de se tornar um "tribunal político de inquisição".
A investigação contra van Hattem foi motivada por declarações feitas pelo deputado na Câmara dos Deputados, onde ele acusou o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Schor de produzir relatórios fraudulentos para manter preso injustamente Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro. Para Girão, a abertura do inquérito representa um abuso de autoridade e uma tentativa de intimidar e enfraquecer parlamentares que criticam o governo e o próprio STF.
"Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. É um artigo curto, objetivo e claríssimo como poucos, com o fim de assegurar o principal direito de um parlamentar numa democracia: o direito de falar. Pois não é que o ministro Flávio Dino, do STF, acaba de anular a força desse artigo, rasgando mais uma vez a Constituição, ao intimidar, calar e enfraquecer o Poder Legislativo. Venho denunciando que estamos vivendo sob uma ditadura. E está aí, para quem tem algum tipo de dúvida, o fim da democracia no Brasil", declarou Girão.
O senador também relembrou outros episódios que considera abusos de autoridade por parte dos ministros do STF, citando o caso do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a cassação do mandato do ex-deputado Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
Girão cobrou do Congresso Nacional uma ação mais firme diante do que classificou como “fim da democracia no Brasil” e voltou a pedir que o Senado analise os pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo.
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