Testemunha-chave no caso Odebrecht no Peru é encontrada morta em casa

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Lima, Peru – Uma reviravolta dramática marcou o andamento do processo judicial envolvendo a ex-prefeita de Lima, Susana Villarán, acusada de corrupção no escândalo Odebrecht. José Miguel Castro, ex-gerente municipal da capital peruana e testemunha-chave no caso, foi encontrado morto em sua residência no bairro de Miraflores, em Lima, no último domingo (29).

Castro, que cumpria prisão domiciliar, era considerado peça central na acusação contra Villarán, tendo firmado um acordo de colaboração com o Ministério Público. Segundo o procurador anticorrupção José Domingo Pérez, ele era “a segunda pessoa mais importante atrás de Villarán” e sua contribuição era considerada essencial para o julgamento previsto para começar em 23 de setembro.

A causa da morte ainda não foi oficialmente divulgada, e as autoridades peruanas não descartam nenhuma hipótese. O falecimento ocorre a menos de três meses do início do julgamento, no qual o Ministério Público pede 29 anos de prisão para Villarán, acusada de liderar uma organização criminosa que teria recebido mais de US$ 10 milhões em subornos das construtoras brasileiras Odebrecht (atualmente Novonor) e OAS.

Em 2019, Villarán admitiu ter recebido apoio financeiro das empresas para uma campanha contra sua destituição em 2013, embora tenha declarado um valor inferior ao apontado pela acusação. O ex-diretor da Odebrecht no Peru, Jorge Barata, confirmou que a empresa financiou a campanha por temer a perda de contratos públicos caso Villarán fosse afastada.

O caso Odebrecht no Peru é um dos mais emblemáticos desdobramentos da Operação Lava Jato fora do Brasil, tendo implicado dezenas de políticos e empresários latino-americanos.

A morte de José Miguel Castro pode ter impactos significativos no julgamento de Susana Villarán, marcado para 23 de setembro, por três razões principais:

Perda de um testemunho-chave

Castro era considerado um dos principais colaboradores da acusação. Ele havia admitido envolvimento no esquema de recebimento de propinas e estava prestes a testemunhar contra Villarán. Sua ausência enfraquece a narrativa do Ministério Público, que contava com seu depoimento para sustentar a acusação de que Villarán liderou uma organização criminosa entre 2010 e 2015.

Validade jurídica de suas declarações

Apesar de ter colaborado com a investigação, Castro ainda não havia formalizado um acordo de colaboração eficaz com a Promotoria. Isso significa que, legalmente, suas declarações não podem ser usadas como prova no julgamento, o que representa um revés processual para a acusação.

Reconfiguração da estratégia da acusação

Com a perda de um depoimento central, o Ministério Público terá que reforçar outras provas documentais e testemunhais para sustentar a acusação. Especialistas apontam que o caso não está perdido, mas a ausência de Castro exigirá uma argumentação mais robusta e possivelmente mudanças na estratégia de apresentação.