No Senado Federal, quatro propostas estão em tramitação para modificar o Código Penal, intensificar as penas contra detentos ou líderes...

Ao total foram 314 pela derrubada (10 paraenses), contra 126 votos pela manutenção do veto, com quatro candidatos do Pará sendo a favor...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a norma que proibiu as...

Presidente vetou o artigo que proibia que detentos saíssem dos presídios para visitar a família em datas comemorativas O Congresso já se...

Assassinato do sargento Roger Dias da Cunha, após confronto com criminoso beneficiado pela saída temporária, reacendeu o debate no...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou nesta segunda-feira (8) o Partido dos Trabalhadores (PT) de tentar impedir a aprovação do...