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AGU notifica Meta e TikTok para remoção de conteúdos sobre Janja

Atualizado: 16 de mai.



Redes Sociais
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A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14), as empresas Meta e TikTok para que removam, em um prazo de 24 horas, publicações contendo informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A medida atende a um pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), que identificou conteúdos desinformativos circulando nas plataformas digitais.


Entre as alegações falsas disseminadas, destacam-se postagens que afirmam que a primeira-dama, Janja da Silva, teria sido detida em um aeroporto russo com malas contendo dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, algumas publicações sugerem que a viagem teria ocorrido em um avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB), transportando 200 malas com valores ilícitos. Segundo a AGU, essas informações são completamente infundadas e têm o objetivo de comprometer a legitimidade da missão diplomática brasileira.


A AGU classificou os conteúdos como desinformativos, ressaltando que sua disseminação pode vulnerar a estabilidade institucional e comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União. O órgão também alertou que, caso as plataformas não removam os conteúdos listados, poderão ser responsabilizadas por omissão culposa.


A primeira-dama esteve na Rússia entre os dias 3 e 7 de maio, cumprindo agendas institucionais antes da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país. A Secom reforçou que as postagens não condizem com a realidade.


Especulações sobre viagem de Janja à Rússia aumentaram após contratempos na rota aérea


A viagem da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, à Rússia tornou-se alvo de intensas especulações após a revelação de que a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que a transportava enfrentou contratempos significativos antes de chegar ao destino. O episódio, que envolveu a recusa de três países em autorizar o uso de seu espaço aéreo, gerou debates sobre os impactos políticos da missão nas redes sociais.


A aeronave da FAB, que levava Janja e uma equipe de assessores, teve sua decolagem adiada e precisou alterar sua rota devido à negativa de Letônia e Estônia em permitir o sobrevoo, enquanto a Lituânia sequer respondeu à solicitação do governo brasileiro.


O impasse obrigou a equipe a buscar alternativas de última hora, resultando na mudança do plano de voo para que a aeronave passasse pela Finlândia, onde a autorização foi obtida pouco antes da decolagem.


A situação gerou um aumento nas especulações sobre a viagem, especialmente após a divulgação de que Janja teria viajado sozinha, sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que embarcou dias depois para Moscou. A ausência de informações detalhadas sobre a agenda da primeira-dama antes da chegada de Lula contribuiu para a disseminação de rumores, incluindo alegações falsas sobre o transporte de malas com dinheiro ilícito.


A Secretaria de Comunicação da Presidência da República prestou esclarecimentos e reforçando que a viagem ocorreu dentro dos trâmites legais.


O episódio também levantou questionamentos sobre a logística presidencial e o planejamento de viagens internacionais. A recusa dos países bálticos em autorizar o sobrevoo foi interpretada por especialistas como um gesto político relacionado à guerra na Ucrânia, uma vez que essas nações mantêm uma postura restritiva em relação a aeronaves com destino à Rússia. No entanto, o governo brasileiro garantiu que a mudança de rota não afetou o cronograma da visita oficial de Lula, que chegou a Moscou conforme o previsto.


Diante da repercussão, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as plataformas digitais Meta e TikTok para que removam conteúdos falsos sobre a viagem de Janja, reforçando o compromisso do governo com o combate à desinformação.



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