ALERTA: MPF cobra planejamento de saúde para COP30 em Belém

Fernando Frazão | Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações detalhadas sobre o planejamento dos serviços de saúde pública para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). O evento deve reunir cerca de 40 mil participantes de diversos países, o que exige uma estrutura robusta de atendimento médico de urgência e emergência.

O MPF encaminhou 20 perguntas às autoridades responsáveis, incluindo a Secretaria Extraordinária para a COP30, o Ministério da Saúde, e as secretarias estadual e municipal de saúde. Entre os principais pontos levantados estão:

• O plano de ação e orçamento destinado à saúde, com foco em urgência e emergência;

• A parcela do orçamento total da COP30 (estimado em R$ 4,7 bilhões) que será aplicada na área da saúde;

• A contratação temporária de profissionais, como médicos e enfermeiros, e a qualificação linguística dessas equipes para atender estrangeiros;

• O aumento de ambulâncias, leitos de UTI e insumos médicos, além da preparação para eventos extraordinários, como acidentes com múltiplas vítimas ou atentados com armas químicas e biológicas.

Está previsto o funcionamento de um Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde, com profissionais treinados para emergências, análise de dados e gestão de crises. A estrutura já foi testada durante o Círio de Nazaré em 2024. Os participantes da COP30 também terão acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de urgência.

Além disso, o MPF quer saber qual será o legado da conferência para o sistema de saúde local, especialmente em relação à ampliação de serviços e capacitação de profissionais.

Uma reunião entre os órgãos envolvidos está marcada para o final de agosto, em Belém, com o objetivo de debater e alinhar estratégias de saúde para o evento.

A atuação do MPF reforça a importância de garantir que a COP30 ocorra com segurança e eficiência, especialmente diante da magnitude do encontro e dos desafios logísticos que envolvem a saúde pública em grandes eventos internacionais.

Realidade da Saúde em Belém

Enquanto Belém se prepara para receber a COP30, um dos maiores eventos climáticos do planeta, a realidade da saúde pública na cidade acende um sinal vermelho. A infraestrutura hospitalar enfrenta sérias deficiências que colocam em risco tanto a população local quanto os milhares de visitantes esperados.

PSM da 14: colapso iminente

O Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14, é a principal referência em urgência e emergência da região Norte. No entanto, enfrenta:

• Superlotação crônica, com pacientes nos corredores e falta de macas e poltronas adequadas;

• Falta de insumos básicos, como luvas, gazes, seringas e medicamentos essenciais;

• Equipamentos quebrados, como o tomógrafo, que compromete diagnósticos urgentes;

• Interdição da agência transfusional, dificultando o acesso seguro a bolsas de sangue;

• Risco de privatização sem transparência, com edital de terceirização questionado pelo MPF;

O Ministério Público Federal enviou um documento na última quinta-feira (17), com 35 perguntas à Prefeitura sobre a interdição total do hospital, alertando para a ausência de laudos técnicos que justifiquem a medida e para o risco de descontinuidade dos serviços durante a COP30.

UPAs e hospitais municipais: sobrecarga e precariedade

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais hospitais da rede municipal também enfrentam dificuldades:

• Demora no atendimento, com relatos de espera de até 6 horas para casos graves;

• Falta de exames e profissionais especializados, como oftalmologistas e radiologistas;

• Infraestrutura deteriorada, com infiltrações, mofo e mobiliário danificado;

• Servidores desvalorizados, com salários abaixo do mínimo e condições de trabalho precárias.

A Defensoria Pública da União recomendou medidas urgentes, incluindo a construção de um novo prédio para o PSM da 14 e a regularização do fornecimento de insumos e medicamentos.

Com a cidade prestes a receber delegações internacionais, ativistas e chefes de Estado, a precariedade da saúde pública pode comprometer a imagem do Brasil e a segurança dos participantes. A ausência de um plano robusto de atendimento médico, somada à crise nas unidades de saúde, exige ação imediata e transparente das autoridades.