O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que um projeto de lei para a criação de uma nova contribuição sindical será apresentado até o final de fevereiro. A proposta, que será redigida pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), visa vincular a contribuição aos acordos coletivos fechados entre sindicatos e empregadores.
A estratégia de apresentar o projeto por meio de um parlamentar, em vez de diretamente pelo governo, é uma tentativa de facilitar a aprovação de um tema considerado sensível no Congresso Nacional. Marinho defende que todos os trabalhadores beneficiados por aumentos salariais negociados devem contribuir com os sindicatos.
A nova contribuição sindical busca retomar o financiamento das entidades sindicais, que perderam a obrigatoriedade da contribuição com a reforma trabalhista de 2017. Segundo o ministro, a lógica é que quem se beneficia dos acordos coletivos deve contribuir para a manutenção dos sindicatos, comparando a situação a um condomínio onde todos pagam por melhorias aprovadas em assembleia.
A proposta enfrenta resistência no Congresso e dependerá de ampla articulação para ser aprovada.
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