ALERTA: STM dá 10 dias para Bolsonaro apresentar defesa em processo de perda de patente

Ministério Público Militar pede expulsão do ex-presidente do Exército após condenação por suposta tentativa de “golpe”

Agência Brasil

O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente sua defesa no processo que pode resultar na perda de sua patente de capitão da reserva do Exército. A decisão foi tomada pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, relator da ação, e marca o início da tramitação judicial que pode culminar na expulsão de Bolsonaro das fileiras militares.

O pedido de perda de patente foi protocolado pelo Ministério Público Militar (MPM) em 3 de fevereiro, após a condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que investigou sua participação da suposta tentativa de “golpe de Estado”. Além de Bolsonaro, outros quatro generais também foram alvo de representações semelhantes, em processos que tramitam separadamente.

Segundo a acusação, Bolsonaro teria violado preceitos éticos militares, desrespeitado a hierarquia e atacado autoridades constituídas, condutas consideradas incompatíveis com a dignidade do oficialato. Caso o STM decida pela expulsão, o ex-presidente perderá direitos e prerrogativas ligados à sua condição de militar da reserva, passando a ser tratado como cidadão comum.

Após a entrega da defesa, o processo retornará ao gabinete do ministro relator, que elaborará seu voto e solicitará a inclusão do caso na pauta de julgamento. Ainda não há prazo definido para a análise final pelo plenário do STM.