O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta segunda-feira (20), em reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista, “que a ampla maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição” para prefeitos, governadores e presidente da República.
“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou Pacheco.
Caso a proposta seja viabilizada será validada nas eleições em 2030. Logo, em 2026 os respectivos candidatos presidenciáveis e estaduais terão a liberdade de disputarem as eleições.
Em 1997, o Brasil Republicano historicamente adotou o princípio da "não reeleição", o qual foi revogado pela Emenda Constitucional, permitindo que Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no ano seguinte, 1998, se candidatasse a mais 4 anos no Planalto e ser reeleito.
No sistema eleitoral brasileiro, o presidente da República, os governadores de Estado, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente, o que se aplica também ao vice-presidente da República, aos vice-governadores e aos vice-prefeitos.
コメント