Após forte pressão, o governador do Pará, Helder Barbalho, reuniu com lideranças indígenas de diferentes regiões do Pará nesta segunda-feira (3), para entregar uma proposta de Projeto de Lei e elaborada pelo GT - Grupo de Trabalho para criação da Política Estadual de Educação Indígena, com novas diretrizes no ensino.
Vale frisar que durante o encontro, Barbalho não tratou sobre o pedido de revogação da Lei 10.820/2024, e a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares, que são as principais pautas dos indígenas que estavam acampadosa sede da Secretaria de Educação do Estado - Seduc. A Lei objetivava modificar a carreira docente na rede estadual, além de revogar dispositivos que estabeleciam uma política de educação indígena presencial no estado.
A Lei chegou a ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará, mas “sem consulta prévia”, segundo a nota divulgada pelo Grupo de Estudos (GE) – Educação e Povos Indígenas, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), o que culminou na manifestação massiva de indígenas de várias etnias que, inclusive, ocuparam a Seduc, cerca de 20 dias.
Na nova proposta feita pelo GT estão as seguintes medidas:
Ensino bilíngue nas escolas indígenas;
Gratificação de 80% para professores indígenas com nível superior;
Concurso público específico para docentes indígenas;
Criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena;
Implementação do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) de forma presencial;
Consulta prévia e ampla sobre as modalidades de ensino;
Realização da Conferência de Educação Escolar Indígena.
“Recebemos os povos indígenas do Pará para ouvi-los. Todas as regiões estiveram representadas e entregamos a minuta da lei para que possam analisá-la e sugerir alterações. O Grupo de Trabalho, com participação indígena, irá incorporar essas contribuições para que possamos construir uma legislação estruturada para a educação indígena no estado”, declarou Barbalho, em vídeo publicado nas redes socais do Estado do Pará On-line.
Além disso, circula outro vídeo nas redes socais em que Barbalho se comprometeu ir até uma concentração de indígenas no Parque dos Igarapés. A expectativa é que seja detalhada a proposta junto às Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Povos Indígenas.
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