Arrecadação Federal no governo Lula bate recorde histórico

A arrecadação federal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um recorde histórico. No governo de impostos, em julho de 2024, a Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 231,044 bilhões, o maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica em 1995.

Mas vale frisar que historicamente, o maior índice de arrecadação foi alcançado no segundo mandato de Lula, em 2010, quando a arrecadação atingiu 20,2% do PIB. Este período foi marcado por um crescimento econômico robusto e políticas fiscais eficazes que impulsionaram a receita federal.

No entanto, durante o governo de Jair Bolsonaro, a pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo na arrecadação federal. Em 2020, a arrecadação caiu para 15,8% do PIB, o menor nível em 22 anos. A crise sanitária global resultou em uma desaceleração econômica, afetando negativamente a receita tributária e exigindo medidas emergenciais para mitigar os efeitos da pandemia.

O crescimento recente da arrecadação no governo Lula é atribuído as mudanças na legislação tributária. A taxação de "fundos exclusivos" e offshores, que pertencem a um grupo seleto de aproximadamente 2,5 mil indivíduos de alta renda, contribuiu significativamente para o aumento da receita. Desde janeiro, esses fundos já geraram R$ 13 bilhões em impostos.

Além disso, a arrecadação do primeiro semestre de 2024 também foi recorde, totalizando R$ 1,3 trilhão, um aumento real de 9,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este crescimento foi impulsionado por uma série de reformas tributárias aprovadas em 2023, que incluíram a tributação de fundos exclusivos e offshores, além de mudanças na tributação de incentivos concedidos por estados e a limitação no pagamento de precatórios.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que a administração tributária tem intensificado seus esforços para recuperar recursos devidos por contribuintes, o que também contribuiu para o aumento da arrecadação. A arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu 21,26%, totalizando R$ 39,8 bilhões de janeiro a junho, devido à atualização de bens e direitos de brasileiros no exterior.

Este desempenho robusto da arrecadação federal reflete não apenas a eficácia das políticas econômicas e fiscais implementadas pelo governo Lula, mas também um cenário econômico mais favorável, com previsão de crescimento do PIB em 3% para 2024⁶. A continuidade desse crescimento dependerá da manutenção de políticas fiscais responsáveis e de um ambiente econômico estável.