Odebrecht: Brasil concede asilo político à ex-primeira-dama do Peru condenada por corrupção

O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu asilo diplomático à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um caso relacionado à empreiteira Odebrecht. A decisão foi anunciada após Heredia buscar refúgio na Embaixada do Brasil em Lima, logo após a leitura de sua sentença pela Justiça peruana.

Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala, foi acusada de receber US$ 3 milhões da Odebrecht para financiar campanhas eleitorais em 2011. O caso faz parte de um escândalo de corrupção que abalou a política latino-americana, envolvendo subornos milionários e doações ilegais a autoridades de diversos países.

A concessão do asilo foi baseada na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual Brasil e Peru são signatários. O governo peruano emitiu salvo-condutos para garantir a transferência de Heredia e seu filho menor ao Brasil, onde chegaram em um avião da Força Aérea Brasileira.

A decisão gerou críticas de diferentes setores políticos. Enquanto Heredia busca refúgio no Brasil, seu marido permanece preso no Peru, cumprindo a mesma pena de 15 anos. A sentença inicial acolhida pelo promotores seria de 20 anos para o ex-presidente Ollanta Humala e 26 anos para Heredia.

Caso Odebrecht: Entenda o maior escândalo de suborno da história

O caso Odebrecht, amplamente reconhecido como o maior esquema de suborno da história, revelou uma rede de corrupção que envolveu políticos, partidos e funcionários de governos em 12 países. A empreiteira brasileira Odebrecht e sua subsidiária Braskem admitiram ter pago mais de 1 bilhão de dólares em propinas, em troca de vantagens em contratos e obras públicas.

As investigações, conduzidas por autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça, mostraram que o esquema começou em 2001 e se intensificou ao longo dos anos. Para gerenciar os pagamentos ilícitos, a Odebrecht criou um departamento exclusivo chamado "Divisão de Operações Estruturadas", que utilizava sistemas de comunicação seguros e códigos para ocultar os desvios.

Entre os países envolvidos estão Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela. No Brasil, foram pagos cerca de 599 milhões de dólares em propinas, garantindo à Odebrecht ganhos em contratos de quase 2 bilhões de dólares.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acusado de envolvimento em esquemas de corrupção relacionados à Odebrecht, mas as acusações contra ele foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, vale frisar que na época, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal do Paraná seis petições com o conteúdo de delações de executivos da Odebrecht com citações a Luiz Inácio Lula da Silva e pessoas próximas a ele. As citações apontam proximidade entre o ex-presidente e a empreiteira e troca de benefícios pessoais indevidos a agentes públicos por vantagens comerciais.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, delações de executivos da Odebrecht mencionaram que Lula teria solicitado ou autorizado pagamentos ilícitos para campanhas políticas de aliados. Apesar disso, o STF alegou que o ex-juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos, agiu com parcialidade, o que levou à anulação das condenações e à invalidação de provas.

O impacto do caso foi devastador, levando à condenação de políticos e empresários, além de multas bilionárias para as empresas envolvidas. O escândalo também destacou a necessidade de maior transparência e combate à corrupção em nível global.