Espanha aciona Interpol para tirar da lista Oswaldo Eustáquio, alvo de Moraes

Reprodução: fotomontagem /Carlos Moura/SCO/STF

A Justiça da Espanha tomou uma decisão que gerou repercussão internacional ao acionar a Interpol para remover jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio da lista de procurados. A medida foi oficializada após o país europeu negar, de forma unânime, o pedido de extradição feito pelo Brasil, frustrando o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada pela Audiência Nacional da Espanha, composta por três juízes, que concluíram que os atos de Eustáquio possuem motivação política clara. Segundo os magistrados, extraditá-lo ao Brasil representaria um risco elevado de agravamento de sua situação no processo penal devido às suas opiniões políticas. Além disso, a corte considerou relatos de deputados federais brasileiros sobre supostos maus-tratos sofridos por Eustáquio no Brasil.

Com a decisão, a Interpol foi notificada para atualizar seus registros, cancelando qualquer alerta internacional contra Eustáquio. A cooperação entre Brasil e Espanha no caso foi encerrada, e as medidas cautelares impostas durante o processo de extradição foram suspensas.

Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu o processo de extradição de um cidadão búlgaro solicitado pela Espanha, alegando violação ao princípio da reciprocidade previsto no tratado firmado entre os dois países. Moraes também determinou que o Ministério da Justiça e o Itamaraty comuniquem a decisão às autoridades espanholas e informou que o Brasil recorrerá da negativa de extradição de Eustáquio.

A decisão da Espanha destaca as tensões diplomáticas entre os dois países e levanta questões sobre o impacto de motivações políticas em processos de extradição. Enquanto isso, Eustáquio permanece na Espanha, protegido de novas ordens de prisão internacionais.