
Com apenas um mês de análises do programa Mutirão Processual Penal, cerca de 22 mil detentos foram soltos com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A avaliação foi realizada entre os dias 24 de julho e 5 de agosto deste ano.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Rosa Weber, foi a interlocutora da decisão que foi divulgada durante o último pronunciamento em sessão antes da aposentadoria do conselho.
O programa do CNJ teve o apoio dos 27 tribunais de Justiça e Regionais Federais (TRFs) espalhados pelo país. No total, foram mais de 100,3 mil processos analisados.
A maior parte dos casos era de presos que estavam detidos por medidas cautelares, por pelo menos um ano, representando até 49% dos casos revisados.
No total, foram mais de 100,3 mil processos analisados, entre eles estavam processos de gestantes, mulheres responsáveis por crianças, pessoas portadoras de deficiência presas e pessoas em cumprimento de pena que não condiz com a gravidade do crime.
Os mutirões ocorrem no país desde 2008, com a ação tendo sido suspensos há nove anos atrás.
*Com informações Metrópoles
Comments