Crise entre Poderes: Lula e STF se unem contra o Congresso após derrota para manter alta do IOF

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Em meio a uma crescente tensão institucional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, anunciada oficialmente na terça-feira (1º), foi classificada pelo governo como essencial para garantir a governabilidade e manter o equilíbrio fiscal do país.

Impasse

A equipe econômica do governo havia editado um decreto no fim de maio elevando o IOF sobre operações de crédito, especialmente para empresas. A expectativa era arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2025 e mais de R$ 20 bilhões em 2026. No entanto, o Congresso reagiu negativamente, alegando que não aceitaria novos aumentos de impostos sem contrapartidas em cortes de gastos, e aprovou a derrubada dos decretos em votação relâmpago nas duas Casas.

Judicialização e reação do STF

Diante da derrota legislativa, o governo acionou o STF por meio de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), argumentando que o Congresso violou a separação de Poderes ao sustar um decreto presidencial que, segundo o Planalto, está dentro das prerrogativas do Executivo. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, avalia intermediar uma reconciliação entre os Poderes, embora ministros do Supremo tenham demonstrado desconforto com o papel recorrente da Corte como árbitro político.

Declarações de Lula

Durante entrevista à TV Bahia, Lula usou de uma narrativa afirmando que a medida é como um “ajuste tributário” voltado à justiça social. Além disso, afirmou que o objetivo é fazer com que os mais ricos contribuam mais, evitando cortes em políticas públicas.

“Se eu não recorrer à Suprema Corte, não governo mais o país. Cada macaco no seu galho: eles legislam, eu governo”, tentou justificar o presidente.

Caminhos para a conciliação

Apesar da crise, o STF pode conceder uma liminar favorável ao governo, o que reestabeleceria temporariamente o aumento do IOF e abriria espaço para negociações políticas. A expectativa é que o Fórum Jurídico de Lisboa, que reúne membros do Executivo e do Judiciário, sirva como ambiente informal para destravar o impasse.

O impasse em torno do IOF expõe não apenas divergências sobre política fiscal, mas também a articulação entre os Poderes em um cenário de crescente e alarmante da judicialização na política.