Crise orçamentária ameaça voos oficiais da FAB

Agência Força Aérea/Sgt Johnson

As aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizadas para o transporte de autoridades e em missões essenciais como o deslocamento de órgãos para transplantes, enfrentam uma grave escassez de combustível. Segundo nota oficial da FAB, o querosene de aviação está garantido apenas até o dia 3 de agosto, colocando em risco a continuidade dos voos após essa data.

A situação decorre do Decreto nº 12.447, publicado em 30 de maio, que determinou um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do Ministério da Defesa. Desse total, R$ 812,2 milhões foram cortados do Comando da Aeronáutica (COMAER), afetando diretamente despesas discricionárias e projetos estratégicos.

Além da limitação de combustível, a FAB também enfrenta dificuldades na manutenção das aeronaves, com restrições na compra de peças, lubrificantes e na realização de reparos. A nota da Aeronáutica alerta para impactos severos em praticamente todas as atividades, desde as operacionais até as administrativas.

O orçamento total do COMAER para 2025 é de R$ 29,4 bilhões, dos quais R$ 23,7 bilhões são destinados ao pagamento de pessoal (soldos e pensões). Apenas R$ 2,2 bilhões estão reservados para materiais de consumo, como combustível, e R$ 1,6 bilhão para investimentos.

Os voos da FAB não atendem apenas ministros e chefes dos poderes. Eles também são cruciais para o transporte de órgãos humanos para transplantes, o que torna a crise orçamentária uma ameaça direta à saúde pública e à logística de serviços essenciais.

Em meio à crise, o governo federal determinou a instalação de duas salas VIP da FAB para a COP 30, conferência climática que será realizada em Belém (PA) em novembro. A decisão gerou críticas diante da escassez de recursos para manter a frota operacional.

Leia a nota oficial da FAB na íntegra:

“A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que o Decreto n° 12.447, de 30 de maio de 2025, determinou a contenção de cerca de R$ 2,6 bilhões ao atual orçamento do Ministério da Defesa.

Desse total, coube ao Comando da Aeronáutica (COMAER) a contenção de R$ 812,2 milhões, dos quais R$ 483,4 milhões em despesas discricionárias e R$ 328,8 milhões em projetos estratégicos.

No tocante às despesas discricionárias, foram estabelecidos critérios, métodos e premissas para a definição das ações orçamentárias cujas atividades e projetos seriam afetados.

Dentro das possibilidades de absorção dos valores conforme a classificação orçamentária, foram priorizadas despesas discricionárias que dão suporte orçamentário para a execução de determinadas atividades, e também para compromissos já assumidos, em detrimento de outras áreas.

Contudo, considerando o alto valor dos bloqueios e dos contingenciamentos estabelecidos, e o fato de essas contenções terem sido estabelecidas restando sete meses do atual exercício, houve impactos severos em praticamente todas as atividades, desde as operacionais, até as logísticas e administrativas.

No que diz respeito aos projetos estratégicos, a redução de 17% do valor da LOA irá requerer ajustes contratuais, a fim de mitigar impactos nos cronogramas de entregas das aeronaves”.