O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a suspensão temporária das linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025. A medida, publicada em ofício pelo Tesouro Nacional, afeta todas as linhas de crédito, exceto aquelas voltadas ao custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A justificativa oficial para a suspensão é a falta de recursos no orçamento para cobrir a equalização das taxas de juros, em um cenário de alta da Selic. A decisão veio após o aumento relevante dos gastos devido à forte elevação dos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional.
O Tesouro Nacional destacou que a suspensão é necessária para reavaliar a equalização de juros e evitar um aumento significativo nos custos para os agricultores. A medida pode afetar o acesso ao crédito rural, elevando os custos para os produtores rurais.
Em resposta à situação, o governo federal anunciou que vai editar uma Medida Provisória (MP) para liberar R$ 4 bilhões em crédito extraordinário e atender as linhas do Plano Safra que foram suspensas.
O ministro da Agricultura, Célio Guedes, afirmou que a solução imediata é essencial para garantir o apoio contínuo aos agricultores e evitar impactos negativos na produção agrícola.
A decisão do governo Lula gerou reações mistas entre os setores agrícolas e políticos. Enquanto alguns defendem a necessidade de ajustes orçamentários para garantir a sustentabilidade das políticas públicas, outros criticam a falta de planejamento e atrasos na aprovação do orçamento.
O Plano Safra 2024/2025 oferecia taxas anuais de 8% para custeio e comercialização, e de 7% a 12% para investimentos, valores bem abaixo da Selic. O programa foi criado durante um período de queda na taxa básica de juros, mas desde setembro o Banco Central voltou a elevá-la, chegando a 13,25% ao ano, com previsão de nova alta para pelo menos 14,25%.
Como o governo subsidia a diferença entre a taxa subsidiada e a Selic, o custo aumentou consideravelmente, esgotando os recursos reservados antes da renovação do plano.
Em comunicado, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reconheceu o impacto da alta da Selic, mas criticou a política econômica e alertou para um possível aumento nos preços dos alimentos. “Itens da cesta básica, como proteínas e ovos, têm seus custos de produção diretamente afetados, já que as rações utilizadas são feitas a partir de grãos, culturas impactadas pela falta de recursos”, destacou a FPA.
A entidade também lembrou que o plano foi anunciado como “o maior Plano Safra da história”, mas os recursos foram esgotados antes mesmo do início do plantio da nova safra.
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