Deputado Evair de Melo protocola pedido de impeachment contra Lula por escândalo do INSS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) apresentou nesta terça-feira (6) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando crime de responsabilidade no caso das fraudes bilionárias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação foi protocolada na Câmara dos Deputados e fundamentada nos artigos 85 da Constituição Federal e 6º e 9º da Lei nº 1.079/1950, que tratam dos crimes de responsabilidade atribuídos ao chefe do Executivo.

Segundo o parlamentar, a fraude, que teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões, envolveu descontos indevidos em contas de aposentados e pensionistas, beneficiando associações e centrais sindicais. Um dos sindicatos citados na investigação é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), presidido por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula.

O deputado argumenta ainda que a omissão do presidente diante do esquema configura crime de responsabilidade e pede, além do impeachment, a suspensão dos direitos políticos de Lula por oito anos.

“A presença de Frei Chico na vice-presidência do Sindnapi e a ausência de medidas corretivas por parte do presidente Lula diante das irregularidades apontadas agravam a situação, as quais indicam possível conflito de interesses e comprometimento da probidade administrativa”, diz outro trecho do documento.

A Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou que milhões de aposentados tiveram valores descontados sem autorização formal, levantando suspeitas de associação compulsória e venda casada de serviços financeiros.

Evair de Melo classificou o caso como "revoltante" e afirmou que ele expõe "a face mais cruel do patrimonialismo sindical e familiar enraizado no poder". O pedido de impeachment agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.