Eduardo Bolsonaro critica Barroso após saída do STF e menciona Lei Magnitsky em publicação sobre censura a conservadores

Metrópoles

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu à aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) com críticas contundentes nas redes sociais. Em publicação feita na quinta-feira (9), o parlamentar acusou Barroso de ter atuado para reduzir a influência da direita nas redes sociais e de censurar vozes conservadoras durante sua gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Críticas e alegações de censura

Eduardo Bolsonaro classificou Barroso como um “progressista declarado” e afirmou que sua atuação no TSE teria prejudicado a liberdade de expressão de grupos de direita. Segundo o deputado, houve uma suposta interferência da Justiça nas plataformas digitais, com impacto direto sobre o alcance de conteúdos conservadores. A crítica se insere no contexto mais amplo de debates sobre regulação de redes sociais e liberdade de expressão no Brasil.

Citação à Lei Magnitsky

Eduardo também mencionou a Lei Magnitsky Global, legislação internacional que permite a aplicação de sanções contra agentes públicos envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção. O parlamentar insinuou que Barroso poderia ser alvo da norma, embora não tenha apresentado evidências concretas para tal alegação.

A Lei Magnitsky, originalmente criada nos Estados Unidos, tem sido usada para punir autoridades estrangeiras acusadas de abusos graves. No Brasil, a menção à lei por parlamentares conservadores tem se tornado mais frequente em críticas a membros do Judiciário.

Antes da publicação de Eduardo, Barroso já havia se pronunciado sobre sua saída do STF. Em entrevista, o ministro negou qualquer relação entre sua aposentadoria e possíveis sanções internacionais. Ele afirmou que sua decisão foi motivada por um desejo pessoal de encerrar o ciclo na Corte, após cumprir seu papel institucional. Barroso também reiterou sua defesa do “modelo alemão”, que prevê mandatos de 12 anos para ministros.

A declaração de Eduardo Bolsonaro ocorre em um momento de forte polarização política no país, especialmente em torno da atuação do Judiciário e da regulação das redes sociais. A crítica ao que o deputado chama de “censura woke” reflete uma narrativa recorrente entre parlamentares da direita, que acusam instituições de promoverem uma agenda progressista em detrimento de valores conservadores.

A expressão “woke”, originalmente usada para descrever consciência social e racial, tem sido ressignificada por setores conservadores como sinônimo de ativismo excessivo ou censura ideológica. No Brasil, o termo vem sendo incorporado ao vocabulário político em debates sobre liberdade de expressão, cultura e educação.