Efeito Lula: Falta de verba compromete distribuição de livros didáticos no ensino básico

REUTERS/Adriano Machado

Por conta de restrições orçamentárias, o governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que irá adquirir apenas livros de Português e Matemática para o ensino fundamental da rede pública em 2026. A medida, confirmada pelo Ministério da Educação (MEC), afeta diretamente o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), responsável pela distribuição gratuita de obras pedagógicas às escolas públicas brasileiras.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC e encarregado da compra e logística dos livros, justificou a decisão como uma estratégia de compra escalonada, diante de um “cenário orçamentário desafiador”. O orçamento disponível para o PNLD é de R$ 2,04 bilhões, enquanto a demanda estimada para atender todas as etapas da educação básica ultrapassa R$ 3,5 bilhões.

A decisão impacta especialmente os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, que receberão apenas os livros de Português e Matemática. Disciplinas como História, Geografia, Ciências e Artes — cujos materiais são consumíveis e não reutilizáveis — ficaram de fora da aquisição. Para os anos finais do fundamental (6º ao 9º ano), apenas parte dos livros dessas duas disciplinas será reposta.

Entidades como a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) e a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE) classificaram a medida como um grave retrocesso. Representantes do setor alertam que, sem a encomenda dos livros até agosto, será impossível garantir a entrega a tempo para o início do ano letivo de 2026.

No ensino médio, a previsão é que apenas 60% dos livros sejam adquiridos neste ano, com os demais 40% ficando para 2026 — o que pode gerar atrasos de até seis meses. Já para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o MEC garantiu que a licitação está em fase final e que os materiais serão entregues.

A situação levanta preocupações sobre a continuidade do planejamento pedagógico nas escolas públicas e a equidade no acesso ao material didático. Sem os livros, professores e alunos enfrentam desafios para manter a qualidade do ensino, especialmente nas disciplinas que ficaram de fora da compra inicial.