A maioria dos estados brasileiros já havia adotado medidas para reduzir ou isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica antes mesmo do apelo recente do governo federal, logo, enfraquecendo a estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida implementada nesses estados já atua para conter a alta dos preços dos alimentos e aliviar a pressão inflacionária que afeta diretamente a população e a popularidade do governo.
De acordo com levantamentos, pelo menos 14 estados já aplicam alíquotas diferenciadas para itens da cesta básica, enquanto apenas o estado do Piauí anunciou mudanças na tributação após o pedido do governo federal.
Estados como Pará, Bahia, São Paulo e Paraná já haviam implementado políticas de desoneração tributária para esses produtos, exercendo sua autonomia para definir os itens beneficiados.
Especialistas, no entanto, questionam a efetividade dessas medidas para reduzir os preços ao consumidor final. Fatores como câmbio, sazonalidade e custos de produção têm maior impacto sobre os preços dos alimentos do que a tributação. Além disso, a redução do ICMS representa uma perda significativa de arrecadação para os estados, o que gera resistência por parte de governadores, especialmente em estados com desafios fiscais.
O governo federal, por sua vez, anunciou outras ações, como a isenção do imposto de importação para alguns alimentos e o fortalecimento de estoques reguladores, mas enfrenta dificuldades para implementar medidas estruturais que possam trazer resultados mais expressivos no curto prazo.
A situação reflete um impasse entre as esferas federal e estadual, evidenciando a complexidade de equilibrar políticas fiscais e sociais em um cenário econômico desafiador.
A redução do ICMS, embora bem-intencionada, parece ser apenas uma peça em um quebra-cabeça maior que exige soluções mais abrangentes e coordenadas para enfrentar a inflação e garantir o acesso da população a alimentos básicos.
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