O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma série de propostas voltadas para a segurança pública, incluindo a aumento das penas para traficantes e a redução da maioridade penal. O parlamentar, que assumiu recentemente a presidência da Comissão de Segurança Pública do Senado, defende uma postura linha-dura para combater a criminalidade no país.
Pena Maior para Traficantes
Entre as principais medidas, o político propõe que traficantes que utilizem armas de fogo respondam por dois crimes: tráfico de drogas e porte ilegal de armas.
Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera o porte de arma como um meio instrumental para facilitar o tráfico, não um delito autônomo.
Flávio critica essa decisão e busca mudar a interpretação legal para que os traficantes respondam por ambos os crimes, o que pode resultar em penas acumuladas de até 30 anos.
Redução da Maioridade Penal
Outra prioridade do senador é a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O senador argumenta que essa medida é necessária para desincentivar o aliciamento de menores pelo crime organizado. A proposta enfrenta resistências no Congresso, especialmente da esquerda, que considera a medida controversa. No entanto, ele acredita que há amplo apoio popular para a redução da maioridade penal.
Outras Propostas de Segurança
Além das medidas mencionadas, o parlamentar também propõe responsabilizar clubes esportivos por atos de violência contra atletas e treinadores, com penalidades como perda de mando de campo, pontos e até exclusão de competições. A proposta ainda prevê a suspensão de repasses de verbas por parte das organizações esportivas a membros envolvidos em atos de violência.
Desafios e Expectativas
Flávio reconhece que suas propostas enfrentam desafios significativos no Congresso, mas está determinado a avançar com suas ideias para fortalecer a segurança pública e criar bandeiras para a direita nas eleições de 2026. Ele espera que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retome o debate sobre a redução da maioridade penal e que haja um maior envolvimento do Ministério da Justiça nas ações de segurança.
Com essas propostas, Flávio Bolsonaro busca deixar sua marca na política de segurança pública e contribuir para a redução da criminalidade no Brasil.
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