
Na última terça-feira, 14, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que visa renegociar as dívidas dos estados com a União. No entanto, a sanção veio acompanhada de diversos vetos que geraram críticas de governadores de oposição.
Os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro) expressaram descontentamento com os vetos presidenciais. Eduardo Leite afirmou que os vetos prejudicam o Rio Grande do Sul, obrigando o estado a repassar valores para um fundo, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos.
Romeu Zema criticou o governo federal, acusando-o de querer que os estados paguem a conta de sua gastança, e destacou que os vetos obrigariam Minas Gerais a repassar R$ 5 bilhões a mais em 2025 e 2026
Cláudio Castro classificou a medida como um "duro golpe" para o federalismo brasileiro, afirmando que o veto ao uso do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para abater parte da dívida "mata o programa".
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defenderam os vetos, argumentando que a criação do programa vai "muito além" do que os governadores pediam e que os vetos são necessários para evitar um impacto fiscal negativo para a União.
Os governadores de oposição estão articulando com suas bancadas no Congresso para tentar derrubar os vetos presidenciais, alegando que as mudanças prejudicam os estados mais endividados e comprometem investimentos em áreas essenciais.
Commenti