Governo Lula bate novo Recorde com R$ 34,4 Bilhões aprovados para Lei Rouanet em dois anos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a captação de R$ 34,4 bilhões via Lei Rouanet em apenas dois anos de governo. Este valor representa o maior montante já aprovado na história da lei, superando significativamente os valores registrados em administrações anteriores.

Os dados, compilados pelo sistema Salic do Ministério da Cultura, mostram que em 2023 foram autorizados R$ 17,5 bilhões, corrigidos pela inflação, e em 2024, R$ 16,9 bilhões. Este último valor é quase cinco vezes maior do que o autorizado em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi crítico da Lei Rouanet.

A Lei Rouanet, criada para incentivar a cultura no Brasil, permite que projetos culturais captem recursos de pessoas físicas e jurídicas, que podem deduzir essas doações do imposto de renda. No entanto, a autorização para captação não garante que os recursos serão efetivamente arrecadados. Até o momento, foram captados R$ 2,1 bilhões em 2024.

As áreas mais beneficiadas com os recursos aprovados incluem artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, museus e memória, humanidades e audiovisual. A região Sudeste lidera com 53,6% dos projetos aprovados, seguida pelo Sul (23,7%) e Nordeste (12,5%).