Governo Lula reconduz procuradora que combateu fraudes no INSS

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reconduzir Márcia Eliza de Souza ao cargo de diretora de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A procuradora, conhecida como a "xerifa" do INSS, ganhou notoriedade por sua atuação em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, quando desmantelou esquemas de fraudes que envolviam descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Na época, Márcia Eliza suspendeu repasses e descontos automáticos realizados por associações, após uma série de denúncias de beneficiários que alegavam não ter autorizado tais cobranças. A medida resultou na rescisão de acordos de cooperação entre o INSS e essas entidades, causando uma queda drástica na arrecadação das associações envolvidas.

A decisão de Lula ocorre em meio a um novo escândalo de fraudes previdenciárias, revelado por investigações da Polícia Federal. Estima-se que o esquema tenha causado um prejuízo de até R$ 8 bilhões ao INSS, afetando milhões de aposentados e pensionistas. A nomeação de Márcia Eliza é vista como uma tentativa do governo de retomar o controle sobre a situação e reforçar o compromisso com a integridade dos repasses previdenciários.

A procuradora, que já ocupou cargos estratégicos na Procuradoria Federal Especializada do INSS, retorna ao posto com a missão de fortalecer mecanismos de controle e evitar que práticas abusivas voltem a ocorrer. O governo também anunciou medidas para ressarcir aposentados que foram vítimas dos descontos indevidos, com mais de um milhão de pedidos de devolução já registrados.

A nomeação de Márcia Eliza é considerada uma tentativa de restaurar a confiança no sistema previdenciário e garantir maior transparência na gestão dos benefícios sociais. O impacto de sua atuação nos próximos meses poderá ser acompanhado de perto por especialistas e beneficiários do INSS.

Histórico de Combate às Fraudes

Márcia Eliza tem uma longa trajetória no serviço público, com 41 anos de experiência e atuação em diversas funções dentro do INSS, incluindo a Procuradoria Federal Especializada e o Conselho de Recursos da Previdência Social.

Em sua gestão anterior, ela foi responsável por suspender descontos indevidos realizados por entidades como a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi), após um grande volume de reclamações de segurados.

A medida levou à rescisão de acordos do INSS com outras três associações: Abamsp, Anapps e Centrape, reduzindo drasticamente o faturamento dessas entidades

Impacto das Medidas

A atuação de Márcia Eliza resultou na devolução de R$ 14 milhões aos segurados que tiveram valores descontados indevidamente e na retenção de R$ 57 milhões que seriam repassados às associações envolvidas.

No entanto, apesar das ações tomadas em 2019, os esquemas fraudulentos voltaram a se reinventar nos últimos anos, levando o governo Lula a reconduzi-la ao cargo para tentar conter novas irregularidades.

Expectativas para a Nova Gestão

A nomeação de Márcia Eliza ocorre em meio à crise gerada pelo escândalo da "Farra do INSS", que revelou a existência de convênios suspeitos assinados por ex-diretores do instituto, resultando em descontos indevidos de R$ 142 milhões em benefícios previdenciários.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, destacou que Márcia Eliza é uma profissional tecnicamente preparada e com histórico de enfrentamento a fraudes.

Com sua volta ao comando da Diretoria de Benefícios, espera-se que novas medidas sejam implementadas para fortalecer o controle sobre os repasses previdenciários e garantir maior transparência na relação entre o INSS e entidades privadas. A atuação da procuradora será crucial para restaurar a confiança dos segurados e evitar que novos esquemas comprometam a integridade do sistema previdenciário brasileiro.