Apesar das promessas reiteradas desde o início de seu mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não avançou na retomada de quase quatro mil obras paradas na área de educação básica. Esses projetos incluem a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas e reformas de ampliações em 1.664 municípios, conforme levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo.
A maior parte dessas obras, cerca de 80%, está localizada nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Estados como Maranhão, Pará, Bahia e Ceará representam 50% das construções aguardando retomada. Contudo, até o momento, não foi assinado nenhum termo de compromisso com as prefeituras, que é considerado um dos primeiros passos para a reiniciação das obras.
Notavelmente, 90% dos empreendimentos inacabados foram iniciados entre os anos de 2007 e 2014, durante os governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff (PT). Apenas uma pequena fração, 5%, teve início após 2019, já sob a administração de Jair Bolsonaro (PL).
Mesmo após a publicação de uma medida provisória há dez meses, que deveria facilitar a repactuação das obras, não se observaram avanços significativos. A lentidão nas ações do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem aumentado a pressão sobre o ministro Camilo Santana.
Os problemas orçamentários do MEC também persistem. Em novembro de 2023, o ministério ainda não havia utilizado nenhum dos R$ 801 milhões destinados às ações de alfabetização, como destacado pela Gazeta do Povo. Com apenas 13 dias restantes para o fim do ano, ainda era necessário executar 42% das emendas parlamentares destinadas.
Quanto às obras paralisadas, o FNDE esclareceu que a responsabilidade pela retomada recai sobre os entes federativos. A burocracia, particularmente no levantamento e na adequação da documentação necessária, tem sido um empecilho significativo para o progresso.
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