O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na cerimônia de abertura do ano Legislativo no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5), às 15h. Lula alegou conflito de agenda, como uma reunião com o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.
Entre os temas prioritários que serão apresentados por Alckmin estão a regulamentação da Reforma Tributária e a medida provisória de reoneração dos setores mais empregadores da economia. Enquanto isso, o Congresso tem sua própria agenda, incluindo a análise do veto presidencial a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento 2024, um ponto que já gerou tensão entre o Legislativo e o Executivo.
A ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, sinalizou a possibilidade de recompor parte desses recursos nos próximos meses. Além disso, o Congresso planeja debater outros temas importantes, como a regulação da inteligência artificial, mudanças no código eleitoral e a definição das presidências das comissões temáticas, com o PL previsto para assumir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A cerimônia contará também com a presença de representantes do Judiciário e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, que enfrentarão pressão para se posicionarem sobre recentes operações da Polícia Federal contra membros da oposição.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também não comparece à cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça, que aconteceu na semana passada.
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