
Nesta terça-feira (20), o Senado Federal deve votar um projeto relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que extingue as possibilidades de ‘saidinhas’ em feriados e datas comemorativas.
Ao ser aprovada pelo plenário da Casa, a proposta será novamente enviada para avaliação na Câmara dos Deputados, que votou o projeto em 2022. O texto já foi aprovado por uma comissão do Senado.
Pela legislação vigente as “saidinhas” estão permitidos para criminosos do regime semiaberto para visitas à família, cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior e atividades de retorno do convívio social.
Ainda de acordo com a proposta de projeto de relatoria do parlamentar será mantido apenas a saída temporária para estudos e trabalho externo ao sistema prisional.
Caso o projeto seja aprovado estará proibido por definitivo os "saidões", que concedem a milhares de criminosos presosa saída dos presídios em datas comemorativas do Dia das Mães e do Natal.
Commentaires