Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não devem participar dos julgamentos colegiados relacionados ao suposto plano de golpe investigado pela Polícia Federal (PF). A decisão de excluir os dois ministros desses julgamentos foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que pretende submeter a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Primeira Turma do STF.
A Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, não inclui Nunes Marques e Mendonça, que fazem parte da Segunda Turma. Essa estratégia visa garantir uma decisão mais unânime, já que a Primeira Turma é majoritariamente formada por ministros indicados pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ex-presidente Dilma Rousseff.
A mudança na competência para processos penais, que desde dezembro de 2023 passou a ser das turmas do STF em vez do plenário completo, também contribui para essa exclusão. No entanto, segundo fontes da Corte, o relator de um inquérito mantém a opção de levá-lo a plenário – esse seria o único cenário em que Marques e Mendonça participariam da sessão.
A investigação da PF aponta que Bolsonaro, após ser derrotado nas eleições de 2022, teria liderado uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin. O relatório da PF, com mais de 880 páginas, detalha ações planejadas que incluíam o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes por meio de explosivos e envenenamento.
A formalização da denúncia contra Bolsonaro é esperada para 2025, segundo interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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