Plataformas acusam ministro do STF de “evasão” e alegam censura YouTube A batalha judicial entre a Rumble e a Trump Media & Technology Group contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou novo capítulo na Justiça da Flórida. Em petição protocolada na quinta-feira (18), os advogados das empresas solicitaram que o magistrado seja julgado à revelia, alegando “tentativas frustradas de efetivar a citação” devido à suposta “evasão do réu”. Segundo

Departamento de Estado afirma que decisão do STF representa uso político do Judiciário brasileiro Reprodução X O governo dos Estados Unidos reagiu de forma contundente à condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota enviada à agência Reuters, o Departamento de Estado classificou a decisão como “perseguição” e acusou o Judiciário brasileiro de agir de maneira politicamente motivada contra a oposição. A condenação, definid

Matt Schlapp afirma que decisão representa grave violação da democracia e da liberdade de expressão Divulgação A condenação de Eduardo Bolsonaro pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou forte reação internacional. O presidente da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), Matt Schlapp, divulgou uma nota em que denuncia o julgamento como uma “grave violação das normas democráticas, da liberdade de expressão e do Estado de direito”. Schlapp afirmou que “o

Decisão foi unânime da Primeira Turma por suposta coação no curso do processo envolvendo articulações com o governo dos Estados Unidos Reprodução Em julgamento histórico, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto. Além da pena, o parlamentar foi declarado inelegível até 2038, em razão da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que estende a in

Defesa solicita liberação para procedimentos em hospital de Brasília em meio à prisão domiciliar e quadro de saúde delicado redes sociais A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira (15) um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo autorização para a realização de uma série de exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília. O pedido ocorre em razão das medidas cautelares que restringem sua locomoção e

Supremo Tribunal Federal cobra explicações sobre porte irregular de pistola registrada em nome do ex-presidente Reprodução Uma pistola Glock calibre 9 mm registrada em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal, em Taguatinga, na noite de segunda-feira (15). O armamento estava em posse de um sargento do Exército, Estácio Leite da Silva Filho, que atua no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo relato

Relatório entregue ao STF aponta necessidade de investigação no trato digestivo e reacende debate sobre prisão domiciliar do ex-presidente redes sociais O quadro clínico do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a chamar atenção após médicos que o acompanham relatarem uma piora significativa nas crises de soluço entre os dias 9 e 10 de junho. Segundo relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi necessário administrar doses adicionais de medicamentos, chegando ao

Ministro do STF defende imparcialidade da Corte e manifesta preocupação com impacto na cooperação jurídica entre Brasil e Itália Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota oficial em reação à decisão da Justiça da Itália que negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli. O tribunal italiano havia apontado que o ministro Alexandre de Moraes atuou simultaneamente como “vítima” e “juiz” no processo,

Documento divulgado nesta quinta-feira cita atuação do ministro como “violação do direito a um julgamento justo”, motivando a negativa da extradição e absolvição da ex-deputada Reprodução: remodelagem com IA A decisão da Justiça italiana de anular o processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli ganhou novos contornos nesta quinta-feira (12), com a divulgação do documento oficial que fundamenta a medida. Entre os argumentos apresentados, está a alegação de falta

Ex-presidente solicita visita da nora e das netas no próximo sábado (13), durante cumprimento de prisão domiciliar Reprodução Poder360 O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde março, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para receber familiares em sua residência no próximo sabádo (13). A solicitação inclui a presença de sua nora, Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro, e das duas filhas do casal, ambas men

Defesa prepara pedido de prorrogação ao STF, enquanto perícia médica avaliará se ex-presidente deve retornar ao presídio Agência Brasil O prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro está prestes a expirar. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que ele cumprisse em casa parte da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta por suposto “golpe de Estado”. A medida, que se diz ter caráter humanitário, foi determinada pelo ministro Alexandr

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de Moraes em um processo aberto contra ele nos Estados Unidos. A ação foi movida pela empresa Trump Media e pela plataforma Rumble, que acusam Moraes de impor censura ilegal ao determinar bloqueios de perfis e a suspensão da plataforma no Brasil em 2025. O caso tramita em um tribunal federal da Flórida e se ba

Casa legislativa sustenta que Alessandro Vieira não vinculou familiares ao PCC e que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado Federal apresentou defesa na ação movida pela esposa e filhos do ministro Alexandre de Moraes contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado. A família pede indenização de R$ 60 mil por danos morais, alegando que o parlamentar teria associado seus nomes ao Pri

Decisão da Corte Federal da Flórida destrava processo após impasse na cooperação judicial com o Brasil, mas não avalia mérito das acusações contra o ministro do STF STF A Justiça Federal da Flórida autorizou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja citado por e-mail em uma ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media & Technology Group, controladora da rede social Truth Social. A decisão, proferida pela juíza da Corte, representa um avanç

Corte de Apelação de Roma já aprovou a extradição, mas a defesa recorreu à Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana Gabriela Biló/Folhapress | Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo brasileiro adote medidas imediatas para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, após a Justiça italiana aprovar o envio da parlamentar ao Brasil. A decisão ocorre em meio a um processo que envolve

Advogado afirma que ex-assessor de Bolsonaro adoeceu por frio e infiltrações STF O advogado Ricardo Scheiffer, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro, denunciou que seu cliente estaria doente em razão das condições precárias da cela onde cumpre pena na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (PR). Segundo o relato, infiltrações, goteiras e o frio intenso teriam provocado problem

STF determina entrega de celular e eletrônicos antes de acesso à residência do ex-presidente em prisão domiciliar Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a entrada da cozinheira da família Bolsonaro na residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, mas estabeleceu uma condição: antes de iniciar suas atividades, a profissional deverá entregar seu celular e demais aparelhos eletrônicos aos agentes responsáveis pela segu

Sóstenes Cavalcante acusa ministro do STF de articular texto da dosimetria e depois suspender seus efeitos, ampliando tensão entre Legislativo e Judiciário Câmara dos Deputados O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a suspensão da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso para alterar critérios de aplicação de penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o pa

Senador afirma que decisão monocrática do ministro do STF desrespeita o Congresso e impede anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria antes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A norma, aprovada pelo Congresso e promulgada, altera critérios de cálculo de penas e

Norma que reduzia penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro ficará sem efeito até decisão do plenário do STF Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria, que previa redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida valerá até que o plenário da Corte julgue as ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas contra a legi