Na última quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que previa a concessão de pensão especial e indenização por danos morais a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e gerou grande indignação entre as mães das crianças afetadas.
O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), tramitava no Congresso há quase dez anos e previa uma compensação de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia limitada ao teto do INSS, atualmente em R$ 8.092,54. Segundo cálculos de associações, cerca de 1.589 famílias seriam beneficiadas pela medida.
A justificativa do presidente para o veto foi a "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade". Em resposta, mães e representantes de ONGs expressaram profunda decepção e frustração.
Germana Soares, vice-presidente da ONG UniZika Brasil e mãe de uma criança com microcefalia, criticou a falta de diálogo do governo: "O governo federal não está dando nada, não autorizou nada. Na surdina da noite, como um dos piores tipos de ladrões, aquele que te rouba a consciência e te tira a esperança de dias melhores".
Paralelamente ao veto, o governo editou uma medida provisória que prevê o pagamento de uma indenização única de R$ 60 mil³. No entanto, as mães consideram a medida insuficiente para cobrir os custos contínuos de tratamento e cuidados necessários para as crianças. "Indenização não é assistência. Esse valor não paga sequer cirurgias de osteotomia", destacou Germana.
A decisão de Lula gerou um clima de revolta e mobilização entre as famílias afetadas, que prometem continuar lutando por seus direitos e por um apoio mais robusto do governo federal.
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