Na última quarta-feira, o Conselho de Ministros da Espanha aprovou a extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, que atualmente se encontra em solo espanhol. A decisão representa um avanço significativo no processo de extradição solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.
Oswaldo Eustáquio é considerado foragido pela Justiça brasileira e enfrenta acusações de ameaças e corrupção de menores. O pedido de extradição foi formalizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em outubro do ano passado, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal.
O Conselho de Ministros, principal órgão colegiado de decisões do governo espanhol, aprovou por unanimidade a continuidade do processo de extradição. A decisão foi baseada no Tratado de Extradição entre o Reino de Espanha e a República Federativa do Brasil, celebrado em 1988, e na legislação espanhola pertinente.
O próximo passo no processo será o julgamento na Audiência Nacional, tribunal superior da Espanha responsável por casos dessa natureza. A defesa de Eustáquio tenta reverter a situação, enquanto o Ministério das Relações Exteriores da Espanha e a União Europeia serão informados sobre a decisão.
Eustáquio, que já passou por Paraguai, Argentina e Inglaterra antes de se estabelecer na Espanha, nega ser foragido e afirma não acreditar na possibilidade de sua extradição. Ele também solicitou asilo político no país europeu.
Kommentare