A Justiça Eleitoral de São Paulo abriu uma ação penal contra o deputado federal Mario Frias (PL-SP) por suposta divulgação de fake news envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa Frias de distorcer o significado da sigla "CPX" presente em um boné usado por Lula em uma visita ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia, o boné com a sigla "CPX" foi um presente dos moradores do Complexo do Alemão e representa uma abreviação de "complexo de favelas". No entanto, Mario Frias teria publicado uma imagem de Lula usando o boné, acompanhada de um texto afirmando que "CPX" seria uma gíria utilizada pelo crime, significando "cupinxa, parceiro do crime".
A publicação teve grande repercussão nas redes sociais, com mais de 43 mil curtidas e 10 mil compartilhamentos.
O promotor Silvio Marques argumenta que Frias violou o artigo 323 do Código Eleitoral, que proíbe a divulgação de fatos inverídicos durante a propaganda eleitoral ou período de campanha eleitoral, capazes de influenciar o eleitorado.
“O denunciado agiu com a intenção de ligar a figura de Luiz Inácio Lula da Silva a facções criminosas que atuam no município do Rio de Janeiro e, com isso, influenciar os eleitores a não votarem no referido candidato”, é o que ressalta um trecho de lá denúncia publicada pelo Estadão.
A juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 6ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou a denúncia, considerando haver provas suficientes da materialidade delitiva e indícios da autoria.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que a postagem fosse removida das redes sociais, determinando multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Mario Frias terá agora a oportunidade de apresentar sua defesa por escrito em até dez dias.
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