Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém, realizada na última segunda-feira (19), o vereador Zezinho Lima (PL) anunciou sua intenção de apresentar um projeto de lei para extinguir o programa “Bora Belém”. Segundo o parlamentar, o benefício, criado pelo ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), tem caráter eleitoreiro e sobrecarrega os cofres públicos, consumindo anualmente cerca de R$ 50 milhões.
Vele frisar que o programa “Bora Belém” foi uma das principais promessas de campanha de Edmilson Rodrigues durante as eleições de 2022. O projeto visava fornecer um auxílio de R$ 450,00 para famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo um fator decisivo para a vitória do então candidato.
No entanto, com o passar no tempo, o projeto se tornou mais restrito e atendendo exclusivamente a mulheres com renda per capita mensal de até R$ 89,00, com pelo menos quatro filhos e cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Outro agravante são as críticas relacionadas à falta de transparência, uma vez que os órgãos de fiscalização do programa são controlados por um “conselho” criado pela própria Prefeitura, e demais dados quanto ao programa não estão disponíveis no Portal Transparência.
Durante seu discurso, Zezinho Lima criticou a sobreposição do programa municipal com o Bolsa Família, questionando a necessidade de manter ambos os benefícios. O vereador argumentou que os recursos destinados ao “Bora Belém” poderiam ser melhor aplicados em outras áreas prioritárias da cidade, como saúde e infraestrutura. Ele também cobrou apoio dos colegas parlamentares para aprovar a proposta, gerando um intenso debate na Câmara.
A proposta de extinção do programa “Bora Belém” dividiu opiniões entre os vereadores presentes. Enquanto alguns parlamentares concordam com Zezinho Lima, alegando que o benefício incentiva a dependência do governo, outros defendem a manutenção do programa como um instrumento essencial para atender famílias em situação de vulnerabilidade.
Com a proposta de lei ainda em análise nas comissões, o debate sobre o futuro do “Bora Belém” promete continuar, colocando em pauta a eficiência das políticas sociais e o destino dos recursos públicos em Belém.
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