Luiz Fux diverge e defende julgamento de Bolsonaro no plenário do STF

Mesmo com voto vencido, Fux defendeu que julgamento de Jair Bolsonaro aconteça no STF

Antonio Augusto/STF/18-09-2024

Em uma sessão marcada por debates acalorados, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou sua posição divergente ao defender que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorra no plenário da Corte, e não na Primeira Turma. A discussão gira em torno da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro e aliados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Fux argumentou que a gravidade do caso, descrito como um "ataque direto à ordem democrática", exige uma análise com maior legitimidade institucional, envolvendo os 11 ministros do STF. "Pior do que o juiz que não conhece o direito, é o juiz incoerente", afirmou Fux, reforçando a necessidade de coerência e autoridade na condução de casos de tamanha relevância.

Apesar de sua posição, a maioria dos ministros da Primeira Turma, incluindo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, votou por manter o julgamento no colegiado de cinco ministros. A decisão reflete mudanças recentes no regimento interno do STF, que delegaram às turmas a responsabilidade por ações penais, visando desafogar o plenário.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado que o caso fosse levado ao plenário, alegando questões de competência e imparcialidade. No entanto, os ministros rejeitaram os pedidos preliminares, incluindo alegações de suspeição contra Moraes e outros magistrados.

O julgamento segue na Primeira Turma, com a análise de indícios apresentados pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e outros acusados se tornarão réus, dando início à fase de instrução do processo.

A decisão de Fux, embora vencida, ressalta a complexidade e as implicações institucionais do caso, que continua a atrair atenção nacional e internacional.