Senador critica encontro promovido pelo ministro do STF em sua residência, com presença de Lula e Alcolumbre, e levanta debate sobre limites da atuação judicial Flávio Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Reprodução// Moraes Marcelo Camargo/Agência Brasil) O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta semana que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria assumido papel de “grande articulador político” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A dec

Senador afirma que medida do ministro do STF “tira até o direito de um pai abraçar seus filhos” Andressa Anholete / Agência Senado O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (8) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para permitir a visita dos filhos no Dia dos Pais. A medida mantém a suspensão de visitas ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, autorizando apenas o a

Ministro do STF mantém suspensão de visitas sociais e ainda reforça medidas cautelares contra o ex-presidente Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que seus filhos Flávio, Carlos e Jair Renan pudessem visitá-lo no Dia dos Pais. A decisão mantém a suspensão de visitas sociais ao ex-presidente, que cumpre pena em regime domiciliar após condenação por suposta tentativa de “go

Placar apertado de 6 a 4 contraria relator Alexandre de Moraes e reconhece medidas cautelares como parte do cumprimento da pena Poder - Folha Em uma decisão considerada rara derrota para o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno podem ser descontadas das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorr

STF exige manifestação dos parlamentares em até 15 dias sobre acusação de estupro de vulnerável envolvendo deputado alagoano Marcos Oliveira/Agência Senado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) têm 15 dias para se manifestar sobre a acusação de estupro de vulnerável contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). A decisão foi tomada após os parlamentares protocolarem, e

Advogados solicitam autorização excepcional para encontro familiar no domingo, enquanto STF aguarda parecer da PGR sobre restrições às visitas redes sociais A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta semana um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja autorizada uma visita excepcional de três de seus filhos no próximo domingo (9), Dia dos Pais. O requerimento ocorre em meio às restrições impostas pelo magistrado, q

Ministro exige acesso integral e simultâneo aos autos; resistência da PF abre crise institucional sem precedentes Reprodução: fotomontagem O Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal vivem um embate raro e de grande impacto institucional. O ministro André Mendonça determinou acesso integral e simultâneo aos documentos da investigação que apura fraudes bilionárias no INSS, caso que também envolve Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A ordem judicial, porém, encontrou resist

Três ministros da corte eleitoral avaliam que o tema é de natureza eleitoral e deve ser tratado pelo TSE, não pelo STF, em meio à disputa de outubro Folha - UOL A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de exigir explicações sobre o uso de um vídeo gerado por inteligência artificial em que Jair Bolsonaro aparece durante a convenção nacional do PL, no último sábado (25), provocou reação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com três ministr

Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para “tomar um café” logo após a cerimônia de sanção da lei que cria o Pix Pensão Alimentícia, realizada nesta quarta-feira (29) no Palácio do Planalto. O convite, feito de forma pública e transmitido ao vivo, ganhou repercussão imediata. Durante o evento, voltado à proteção das mulheres, Lula foi captado pelos microfones oficiais dizendo ao ministro:

Documento enviado ao STF sustenta que ex-presidente não poderia conceder aval devido às restrições impostas por Alexandre de Moraes Beto Barata/PL A defesa de Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que nega que o ex-presidente tenha autorizado o uso de sua imagem em um vídeo produzido por inteligência artificial. O material foi exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou Flávio Bolsonaro com

Claudia Rodrigues afirma que problemas no equipamento reacendem sofrimento da família e expõem filhos a nova onda de desgaste Reprodução remodelagem com IA A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do Batom”, voltou ao centro das atenções após registros de falhas na tornozeleira eletrônica que utiliza em cumprimento de regime domiciliar. Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro, Débora

Secretaria aponta falhas técnicas no sistema de monitoramento e afasta suspeitas de descumprimento da prisão domiciliar Reprodução: fotomontagem A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) encaminhou nesta terça-feira (28) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, não cometeu qualquer violação ao uso da tornozeleira eletrônica. O documento foi enviado após o minis

Ministro Alexandre de Moraes questiona participação do ex-deputado em vídeo de campanha ao lado de senador do PL Rosinei Coutinho / STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-deputado Daniel Silveira apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre sua aparição em um vídeo de campanha junto ao senador Carlos Portinho (PL-RJ). A medida foi tomada após a circulação das imagens, que levantaram dúvidas sobre o cumpri

Casa Branca mantém críticas ao STF e acusações de perseguição política em decisão que preserva tarifas e sanções já existentes Reprodução O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28) a prorrogação por mais um ano da ordem de emergência nacional relacionada ao Brasil. O documento, que será publicado no Federal Register e encaminhado ao Congresso norte-americano, sustenta que a situação política brasileira representa uma ameaça “incomum e extrao

Senador do PL-RJ não comparece a depoimento presencial e opta por manifestação documental em inquérito conduzido pelo STF Reprodução O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não esteve na sede da Polícia Federal nesta terça-feira (28), onde deveria prestar depoimento no âmbito de uma investigação que apura suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme revelou o portal Metrópoles, a defesa do parlamentar decidiu encaminhar esclarecimentos po

Evaristo Sá / AFP A declaração feita em maio de 2025 pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a ganhar repercussão nesta semana. Na ocasião, durante evento em Nova Iorque, Barroso admitiu ter solicitado ao governo dos Estados Unidos manifestações públicas de “apoio à democracia brasileira” em momentos de tensão institucional. Segundo ele, tais posicionamentos ajudaram a conter pressõe

Dados revelam que 81,9% das decisões concentra em despachos individuais, enquanto apenas 18,1% são deliberadas pelos colegiados, seja pelas turmas ou pelo plenário. STF Um levantamento recente mostrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado a maior parte de suas decisões de forma monocrática. Dos 65.613 julgamentos realizados na sexta-feira (24), 53.719 (81,9%) foram assinados individualmente por um ministro, enquanto apenas 11.894 (18,1%) passaram pelo crivo colegiad

Decisão do ministro do STF ocorre após ausência em monitoramento eletrônico e indícios de evasão da acusada dos atos de 8 de janeiro Reprodução com remodelagem na IA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva da técnica agrícola Taís Simone Prado Leal, de Petrolina (PE), por descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após a acusada

Defesa argumenta desproporção em medida de Moraes e reivindica direito de encontro familiar e prerrogativas da advocacia Pedro Ladeira/Folhapress A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai. Os advogados alegam que a medida é desproporcional e fere tanto o direito de convivência familiar

Senador baiano foi alvo da Operação Compliance Zero e viu tentativa de negociação imobiliária ser bloqueada por decisão judicial; defesa alega que contratos estavam em andamento desde 2024 Reprodução O senador Jaques Wagner (PT-BA) tentou vender um terreno avaliado em R$ 15,8 milhões apenas um dia após ser alvo da Polícia Federal na Operação Compliance Zero, mas a transação foi impedida por ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O cartório de Cam