Deputado afirma ter recebido “com pesar” decisão do governo Trump, que retirou sanções contra ministro do STF e sua esposa Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou nesta sexta-feira, 12, após o governo de Donald Trump anunciar a retirada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. A medida, que havia sido aplicada meses an

Senador Carlos Viana pergunta "o que se tenta ocultar" e acha a decisão nova interferência externa na investigação da comissão de inquérito O ministro do STF Dias Toffoli, em decisão que provoca espnto e indignação entre parlamentares, proibiu nesta sexta-feira (12) que sejam entregues a CPMI que investiga o roubo aos aposentados e pensionistas  os documentos relacionados a quebras de sigilos do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A medida lembra frase recorrente do ministr

Decisão do Departamento do Tesouro exclui ministro do STF, esposa e empresa familiar das sanções, sem justificativa oficial Antonio Augusto/Secom/TSE/Divulgação O governo dos Estados Unidos retirou nesta sexta-feira (12) o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. A medida também alcança sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e o Instituto Lex, empresa ligada à família. O anúncio foi fei

Fabio Pagnozzi critica decisão do STF e desafia Hugo Motta e Davi Alcolumbre a reagirem Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O advogado Fabio Pagnozzi, representante da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), publicou nesta sexta-feira (12) duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em postagem na rede X, Pagnozzi afirmou que o magistrado apresenta “claros indícios de psicopatia” e demonstra “obsessão declarada” contra sua cliente. A d

Advogados solicitam autorização ao STF para entrada de médico na sede da Polícia Federal em Brasília, a fim de verificar possível hérnia inguinal bilateral no ex-presidente. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, na noite de quinta-feira (11), um pedido urgente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja autorizado o ingresso de um médico na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-mandatário está pre

Ministro do STF ordena posse do suplente Coronel Tadeu em até 48 horas Reprodução / Fotomontagem O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) anular a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida, tomada em Brasília, determina a perda imediata do mandato da parlamentar e a posse de seu suplente, Coronel Tadeu (PL-SP), no prazo máximo de 48 horas. A deci

Senador declara que decisão desconsidera urgência cirúrgica indicada por especialistas e denuncia “perseguição” contra o ex-presidente Tom Molina/Estadão Conteúdo O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a criticar duramente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a decisão de submeter o ex-presidente Jair Bolsonaro a uma perícia médica oficial antes da realização de uma cirurgia. Para o parlamentar, a medida representa uma “obsessão implacáve

Ministro do STF dá prazo de 15 dias para avaliação sobre necessidade de cirurgia do ex-presidente Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que a Polícia Federal realize uma perícia médica oficial para avaliar o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após a defesa do ex-mandatário solicitar autorização para que ele fosse submetido a procedim

Ex-presidente está preso em Brasília e advogados alegam gravidade clínica para internação hospitalar e regime domiciliar Vinícius Schmidt/Metrópoles A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (9) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja autorizado a deixar a prisão e se submeter a cirurgias indicadas por sua equipe médica. O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que envolvem Bol

Decisão atende a pressões do Senado e busca preservar equilíbrio entre os Poderes Gustavo Moreno-SCO-STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás em parte de sua própria liminar e suspendeu o trecho que atribuía exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A medida, anunciada nesta quarta-feira (10), ocorreu após forte reação do Senado e de parlamentares,

Advogado Jeffrey Chiquini insistiu em exibir imagens e vídeo vetados por Moraes, gerando intervenção policial no STF Gazeta do Povo A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (9), foi marcada por tensão e um episódio inédito de intervenção policial. O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, foi retirado da tribuna por ordem do ministro Flávio Dino, preside

Defesa alegava prejuízo por ausência do ministro, único a votar pela absolvição de Bolsonaro em julgamento anterior O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, para que o ministro Luiz Fux integrasse a Primeira Turma da Corte no julgamento do chamado núcleo 2 da trama golpista. Os advogados sustentavam que a ausência de Fux representaria um “prejuízo contra a defesa

Publicações em rede social apontam que medidas do ministro brasileiro seriam alvo direto da Lei GRANITE, proposta para proteger discursos políticos em território americano. Reprodução Em comentários publicados nas redes sociais, o advogado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Martin de Luca, mencionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao discutir um novo projeto legislativo norte-americano. O jurista afirmou que as ordens emitidas p

Encontro em voo privado antecedeu decisão de restringir acesso às informações sobre investigação de fraudes financeiras Ton Molina / STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve no centro de uma polêmica após viajar em um jatinho privado rumo a Lima, no Peru, para assistir à final da Copa Libertadores entre Palmeiras e Flamengo. No voo, estavam também o advogado Augusto Arruda Botelho, responsável pela defesa de Luiz Antonio Bull, diretor de complian

Ex-assessor de Bolsonaro busca garantir que ministro atue também no núcleo 2 da suposta “trama golpista” A defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro, protocolou nesta segunda-feira (8) uma Questão de Ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assegurar a participação do ministro Luiz Fux no julgamento da ação penal referente ao chamado núcleo 2 da suposta “tentativa de golpe”. O julgamento está ma

Movimento afirma que existem riscos concretos à saúde e à dignidade do ex-presidente EFE/Andre Borges O Movimento Advogados de Direita Brasil publicou, neste domingo (7) uma carta aberta que pede a concessão de prisão de natureza humanitária ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, atualmente sob custódia da Polícia Federal em Brasília. O documento, segundo os autores, foi assinado por cerca de 8 mil advogados. No texto, a entidade afirma que existem riscos concretos à saúde

Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu impedir que a defesa de Filipe Martins utilize slides durante a sustentação oral marcada para a próxima terça-feira, 9 de dezembro. Os advogados pretendiam apresentar um conjunto de imagens com trechos dos autos, decisões anteriores e elementos debatidos ao longo da investigação. Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, é réu na ação que apura a suposta elaboração de um plano de golp

Documento reúne 68 mil assinaturas e acusa ministro do STF de 126 supostos crimes Redes Sociais Na quinta-feira, 4, o vereador Rodrigo Marcial (Novo), de Curitiba (PR), esteve no Senado Federal para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que o documento conta com 68 mil assinaturas validadas e classificou a iniciativa como “o maior pedido de impeachment da história”. O pedido foi bati

Presidente do Senado exige reciprocidade institucional do Supremo Tribunal Federal Senado Federal A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a iniciativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte, provocou forte reação no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi ao plenário para criticar a medida e defender as prerrogativas do Legislativo

Medida segue agora para análise do Senado No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu limitar poderes do Senado para aprovar impeachment de ministros do STF, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que limita decisões isoladas de magistrados contra leis aprovadas pelo Congresso. Como o texto foi aprovado em caráter terminativo na CCJ, o projeto dever ser encaminhado direto ao Senado,