Lula adota tom conciliador com Moraes após críticas de líder do PT à decisão do STF

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Brasília — Em meio à tensão institucional provocada pela suspensão do aumento do IOF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por uma abordagem diplomática em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após críticas contundentes do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias.

Na última sexta-feira (4), Moraes suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais que elevavam a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além do decreto legislativo que havia barrado a medida. A decisão surpreendeu o Palácio do Planalto e gerou desconforto entre aliados do governo, ao mesmo tempo em que foi celebrada por setores do centrão.

Lindbergh Farias reagiu com veemência, afirmando que a decisão de Moraes “tem consequências” e que o “texto constitucional é claro” ao atribuir ao Executivo a prerrogativa de alterar alíquotas do IOF. O parlamentar alertou ainda para o impacto fiscal da medida, que pode representar uma perda de R$ 10 bilhões na arrecadação.

“Tenho receio de que essa decisão do ministro Alexande de Moraes, ao não decidir, reforce esse ataque ao texto constitucional e às competências do Poder Executivo e do próprio Supremo Tribunal Federal”, ainda argumentou o parlamentar.

Apesar da crítica interna, fontes do Planalto indicam que Lula não pretende seguir o tom adotado por Farias. Pelo contrário, o presidente busca manter o STF como aliado institucional. Auxiliares próximos afirmam que Lula vê a decisão de Moraes como um gesto de “equilíbrio”, já que no entendimento do ministro, o Congresso extrapolou suas competências ao vetar o decreto presidencial.

A expectativa agora é de que Moraes proponha uma alternativa para resolver o impasse fiscal. Uma audiência de “conciliação” entre Executivo e Legislativo foi marcada para o dia 15 de julho, no plenário do STF. O governo espera que o encontro sirva para restabelecer o entendimento entre os Poderes e evitar novos embates públicos.

Nos bastidores, a estratégia de Lula é clara: manter a relação com o Judiciário visando obter uma solução política para a crise tributária. Vale frisar que Lula ao pressionar para uma revisão da decisão, deixa evidente a tensão entre a base governista e o Supremo.