Ministro Barroso afirma que Constituição permite ampla judicialização no STF

Estadão

Durante participação no Fórum Esfera, realizado no Guarujá, litoral de São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que a Constituição brasileira possibilita que uma ampla gama de temas chegue à Suprema Corte. Segundo Barroso, essa característica distingue o sistema jurídico brasileiro de outros países, onde determinadas questões permanecem no âmbito político e não são levadas ao Judiciário.

O ministro explicou que a Constituição Federal do Brasil é mais abrangente do que as cartas magnas de outras nações, o que contribui para a judicialização de diversos assuntos. "A Constituição brasileira permite que tudo possa chegar à Suprema Corte. No Brasil, você pode chegar direto no STF, questionando uma lei", endossou Barroso.

Barroso também abordou a percepção pública sobre o STF, mencionando que a Corte possui apenas 49% de aprovação popular. "Poderia ser pior pelo tanto de gente que desacatamos", ironizou o ministro, destacando que a estabilidade constitucional do Brasil, que já teve diversas constituições ao longo de sua história, deve ser celebrada.

Além disso, o presidente do STF reforçou a importância da civilidade no debate democrático, afirmando que há espaço para todas as ideologias políticas, sejam elas de esquerda, direita, centro, conservadoras ou progressistas. No entanto, ele enfatizou que o respeito deve prevalecer sobre qualquer posicionamento ideológico.

A declaração de Barroso gerou polêmicas e levantou discussões sobre o papel do STF na sociedade brasileira e a extensão da judicialização no país.