O custeio da segurança pública no Distrito Federal está sob ameaça devido aos cortes propostos no Fundo Constitucional (FCDF), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, expressou preocupação com a medida, destacando que a redução no repasse inviabiliza investimentos essenciais para as corporações que atuam na capital do país.
Desde a criação do FCDF em 2003, a maior parte dos recursos tem sido destinada à segurança pública. Em 2024, dos R$ 23,38 bilhões do fundo, R$ 10,7 bilhões foram alocados para essa área, representando cerca de 45% do total. Esses recursos são fundamentais para a manutenção e organização das forças de segurança, incluindo a Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
A proposta de corte, anunciada por Haddad, faz parte de um pacote de medidas para redução de gastos do governo federal. A mudança prevê que o reajuste do fundo passe a ser baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em vez da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o líder da bancada do DF no Congresso Nacional, Rafael Prudente, já se manifestaram contra a proposta. Segundo Avelar, a medida é desastrosa para a segurança pública, pois compromete a contratação de novos efetivos e a aquisição de equipamentos necessários para a resolução de crimes.
A população também está preocupada. Francisco Ferreira, taxista e morador do Gama, teme que os cortes aumentem a sensação de insegurança na região. A continuidade dos investimento é vista como crucial para garantir a proteção de mais de 3 milhões de pessoas que residem na capital federal.
A discussão sobre os cortes no Fundo Constitucional continua, com autoridades locais buscando alternativas para evitar impactos negativos na segurança pública do Distrito Federal.
Riscos de impactos na Segurança Pública a nível nacional
Embora os cortes no Fundo Constitucional afetem diretamente o Distrito Federal, a medida pode ter repercussões indiretas em nível nacional. O Distrito Federal serve como um modelo para outras unidades federativas em termos de segurança pública. Se a redução de recursos comprometer a eficácia das forças de segurança na capital, isso pode influenciar políticas e práticas em outras regiões do país.
Além disso, a diminuição de investimentos em segurança pública no DF pode aumentar a pressão sobre o governo federal para encontrar soluções alternativas, o que pode levar a ajustes em outros fundos e programas de segurança em âmbito nacional.
A preocupação com a segurança pública é uma questão de interesse nacional, e qualquer mudança significativa em uma região considerada centralizada como o Distrito Federal tende a gerar discussões e possíveis adaptações em outras partes do Brasil.
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