Oito meses após escândalo do INSS, AGU resolve processar a Contag ligada ao PT

Entidade rural e outras sete associações são acusadas de descontos ilegais em aposentadorias, com prejuízo bilionário aos beneficiários

Na imagem, Lula e Aristides Santos, presidente da Contag, organização indicada como a que teve o maior número de fraudes em aposentadorias

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou neste sábado, 20, um novo pacote de ações judiciais contra oito entidades acusadas de realizar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Entre os principais alvos está a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade historicamente ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo as investigações da Polícia Federal, a Contag foi a maior beneficiária dos recursos obtidos de forma irregular, recebendo cerca de R$ 2 bilhões entre janeiro de 2019 e março de 2024, o que representa 48% do total descontado ilegalmente dos aposentados. Apesar de estar sob investigação desde abril, quando foi deflagrada a Operação Sem Desconto, a entidade só foi alvo da AGU agora, oito meses após o início do escândalo.

Além da Contag, outras sete entidades foram acionadas pela União: Sinab, FITF/CNTT/CUT, Contraf, ASTRE, SindaPB, Unidos e Sintapi-CUT. O conjunto das ações pede o bloqueio de até R$ 6,6 bilhões para garantir o ressarcimento aos aposentados lesados. De acordo com a AGU, este é o último lote de processos cautelares apresentados antes do recesso judicial.

A demora da AGU em incluir a Contag entre os réus chama atenção, já que a entidade vinha sendo apontada como protagonista do esquema desde o início das investigações. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal já haviam identificado a participação da confederação nos descontos considerados fraudulentos, mas apenas agora o órgão jurídico do governo decidiu levar o caso à Justiça.

A situação expõe fragilidades no sistema de controle e reforça a necessidade de maior transparência nos convênios firmados com associações. A expectativa é que os processos avancem em 2026, com possível responsabilização civil e criminal dos envolvidos.