Organizações acusadas de fraude no INSS integram conselhos do governo Lula

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Organizações suspeitas de fraudes milionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) integram ou chegaram a integrar pelo menos 16 conselhos e grupos consultivos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas entidades estão distribuídas em colegiados de dez ministérios, incluindo alguns dentro do Palácio do Planalto, como o de Relações Institucionais e a Secretaria-Geral.

Entre as organizações citadas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) aparece como a entidade com maior acesso a esses conselhos, estando presente em todos os 16 colegiados mapeados. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a Contag foi responsável por reter o maior valor dos aposentados em possíveis fraudes. Outra entidade mencionada é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que aparece em dois conselhos do governo Lula.

Os conselhos do governo federal são compostos por representantes de diferentes setores públicos e da sociedade civil, participando de consultas e elaboração de projetos de lei e discussões sobre políticas públicas. A Contag, por exemplo, está presente no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como "Conselhão", que tem como objetivo assessorar diretamente o presidente da República em diversas áreas de atuação do Poder Executivo.

A investigação sobre as fraudes no INSS revelou um esquema de descontos ilegais nos benefícios pagos a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. A CGU assumiu a condução das investigações, retirando do INSS a responsabilidade de apurar irregularidades administrativas cometidas por 12 organizações civis suspeitas. A Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela CGU, revelou que muitos beneficiários da Previdência Social tiveram valores descontados de seus benefícios sem autorização.

O governo Lula determinou a criação de um grupo de trabalho composto pela CGU, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo INSS para reorganizar o sistema de autorização dos descontos e buscar medidas judiciais e administrativas para recuperar os valores desviados.

Além disso, suspeitos de fraudes foram recebidos pelo menos 15 vezes nos ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e no próprio INSS desde o início da gestão de Lula, em 2023. A investigação segue em andamento, e o governo busca soluções para evitar novos casos de fraude e garantir maior transparência na gestão dos benefícios previdenciários.