PF pede afastamento de Toffoli em caso Master

Polícia Federal solicita a Fachin que declare suspeição do ministro após menções em celular de Daniel Vorcaro; novos inquéritos podem ser abertos no STF

A Polícia Federal encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, um pedido para que seja declarada a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master, liquidado pelo Banco Central. A solicitação foi feita após agentes encontrarem menções ao nome de Toffoli em mensagens apreendidas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira e alvo das investigações. O conteúdo das mensagens está sob segredo de Justiça.

Segundo fontes da corporação, além de Toffoli, outras autoridades com prerrogativa de foro privilegiado também foram citadas nos materiais analisados. Por isso, a PF pediu a abertura de três novos inquéritos no STF para aprofundar as apurações. Fachin já determinou que Toffoli seja notificado para apresentar defesa antes de decidir se o ministro continuará como relator do caso.

Em nota oficial, Toffoli classificou as suspeitas como “ilações” e afirmou que o pedido da PF seria “juridicamente nulo”.

“O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte”, declarou.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), em momento anterior, já havia rejeitado questionamento semelhante, sustentando que não havia elementos suficientes para afastar o ministro.

O caso Master, que envolve suspeitas de irregularidades financeiras e gestão fraudulenta, segue como um dos principais focos de investigação da PF em Brasília. A decisão de Fachin sobre a permanência ou não de Toffoli na relatoria poderá ter impacto direto no andamento das apurações e na abertura de novos inquéritos contra autoridades citadas.